Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2855 haja manifestação das partes comunicando o julgando do incidente). Intime-se. - ADV: LEANDRO RIVAL DOS SANTOS (OAB 295889/SP) Processo 1013800-95.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Claudio Cardin - Vistos. Diante da certidão retro, tornem os autos ao c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2739 por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognosc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2872 Processo 1013103-74.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Emerson Andrade Vieira - - Luiz Jorge Neves Villas Boas - Vistos. Em respeito ao contraditório, Diga a requerida quanto aos Embargos de Declaração. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2818 controvérsia 1114780/SC e 1120295/SP Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. EXERCÍCIOS DE 2001 E 2003 Vencimento dos tributos em outubro de 2001 e agosto de 2003 Execução fiscal ajuizada somente em 24/10/2019 Crédito tributário prescrito antes do ajuizamento da execução fiscal Prescrição reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2665 aclarada (§2º, art. 1.023 do CPC), não é qualquer ponto que possibilita referida modificação, mas tão somente aqueles descritos no art. 1.022, conforme acima já mencionado. Por certo que a interposição de embargos de declaração além destes parâmetros equivale a incorrer em erro quanto à eleiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2557 insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Ainda e, no mesmo prazo, faculto a manifestação em réplica da parte autora. Int. - ADV: RICARDO BRITO DE SALES (OAB 428853/SP) Processo 1011667-17.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitaç�