Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3018 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 14/17, feita nestes autos de inventário dos dos bens deixados por DORIVAL BARRIO ROZ, julgando-a boa, firme e valiosa, atribuindo aos contemplados seus respectivos quinhões, ressalvando erros, omissões e eventuais direitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 3032 Imperativa, nestes termos, não a exoneração do encargo alimentar, mas, nos termos dos artigos 1.699 do Código Civil e 15 da Lei nº 5.478/68, a redução do valor da prestação alimentar para o correspondente a 1/2 (meio) salário mínimo nacional vigente, a perdurar até que a requerida volte a exercer ati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 3793 dias, o devedor efetue o pagamento do débito alimentar, devidamente acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Decorridos, diga a parte exequente, em três dias, sobre eventual justificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3174 despesas processuais, além de honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa. Oficiese à empregadora (fls. 30). P. R. I. Piracicaba,03 de dezembro de 2.020. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1014228-07.2019.8.26.0451 - Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2436 3153 - Vistos.Manifeste-se a parte exequente sobre fls. 280/287.Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP), LUIZA BENEDITA DO CARMO BARROSO MOURA (OAB 62734/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013784-13.2015.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2576 termos acima especificados.Parcial a sucumbência, arcará cada parte com a metade das custas processuais, compensadas as verbas honorárias, observada, contudo, a concessão dos benefícios da assistência judiciária.Lavre-se o devido e intime-se a requerida a entregar a menor ao requerente, sob pena de busc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3191 requerente e cite-se o requerido, advertindo-se de que o prazo para oferecimento de contestação de 15 dias fluirá a partir da audiência caso não haja acordo. V. Notifique-se o M.P. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1013483-61.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5875 Processo 1013413-10.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.L.C.F. - E.J.L.M. - Ficam as partes intimadas de que foi expedido o ofício ao empregador - ADV: DENISE NUNES GONÇALVES (OAB 403670/SP), JORGE LUIZ JOLY PENNA (OAB 57113/PR) Processo 1014257-33.2014.8.26.0451/02 - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 3039 se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FABIANE ROBERTA BUENO DE BARROS (OAB 159070/SP) Processo 1011549-34.2019.8.26.0451 (apensado ao processo 1013984-78.2019.8.26.0451) - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.C.C. - R.M.C. - Vistos. Fls. 104/108: Manifeste-se o requerente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3314 SP) Processo 1012028-61.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.T.P. e outro - Manifeste-se a parte autora acerca da resposta do ofício de fls. 33. - ADV: ESTELA CRISTINA DE TOLEDO PIZA ROSSI (OAB 396232/SP) Processo 1012407-02.2018.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução