Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 2428 VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1007133-69.2016.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - ROSANGELA DE FATIMA FURIATE DE OLIVEIRA - Vistos.Diante do trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2539 149386/SP), JOSE AUGUSTO VARGAS DE MORAES PIRES ESTEVES (OAB 257805/SP) Processo 1014177-42.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos Alberto Henrique Antão - Prefeitura Municipal de Osasco - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Ante o exposto, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3494 Preocupa-me, assim, sobremaneira, a interpretação ampliativa que vem sendo dada às decisões desta Presidência em relação às demandas por fornecimento de medicamentos pelos Estados.Os pedidos de contracautela em situações como a que ensejou o deferimento da liminar ora impugnada devem ser analisados,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2127 em que negada a gratuidade processual, fica negado o diferimento das custas para o final da lide. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP) Processo 1014282-87.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - ANDRE LUIZ DE ARAUJO - - ANDREZA MONTEIRO ARAUJO SANTOS - - REN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 1950 Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP) Processo 1013299-88.2014.8.26.0405 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Espólio de José Adolfo Oliveira - - Gilso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2852 Processo 1009157-36.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - José Vivaldo de Oliveira - Prefeitura Municipal de Osasco - Ante o exposto, julgo extinto o pedido inicial, sem resolução do mérito, pela carência de ação. Defiro a gratuidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2507 Processo 1011361-87.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eline Prisca da Silva - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça. Insurge-se a autora contra vício do edital de concurso público do qual particip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3438 AgRg no AREsp 36.517/RJ, 2ª Turma, Rel. Min. Herman Benjamin, DJe de 23.2.2012; EREsp 1.081.885/RR, 1ª Seção, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, DJe de 1º.2.2011. 7. No caso concreto, a Corte a quo, ao julgar recurso contra sentença que reconheceu prazo trienal em ação indenizatória ajuizada por particula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4535 da demanda e a condenação, o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 ainda não foi objeto de pronunciamento expresso do Supremo Tribunal Federal quanto à sua constitucionalidade e, portanto, continua em pleno vigor. Ressalto, por oportuno, que este debate não se colocou nas ADIs nº 4.357 e 4.425, uma vez que, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4534 do adicional de local de exercício (ALE), referente ao mês defevereirode2013, bem como do adicional de insalubridade, relativo ao mês de abril de2013, com os devidos reflexos sobre o décimo terceiro salário e as férias, considerando que o pagamento destas verbas nos meses indicados foi indevidamente sup