Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 4428 (OAB 311574/SP), RAISSA ABREU KÜFFNER (OAB 400209/SP) Processo 0008620-18.2021.8.26.0405 (processo principal 0051123-74.2009.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.G.S. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre os resultados negativos dos mandados às fls. 57, 58,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 168 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1014730-64.2020.8.26.0562; Assunto: Revisão; Apelante: B. F. L. L.; Advogado: Octávio Augusto Machado de Sá (OAB: 175314/SP); Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 712 1014186-40.2020.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE CORRÊA DIAS; Foro de Praia Grande; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6620 203756/SP) Processo 1026934-92.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.F.O. - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação de fls. 65. - ADV: RICARDO EVANGELISTA FERREIRA (OAB 377752/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4458 MOLICO (OAB 95527/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP) Processo 1008843-17.2022.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.M. - - F.L.M. - P.F.L.M. - Vistos. 1- Defiro os beneficios da justiça gratuita ao(à) requerido(a). Anote-se. 2- Fls. 42/58: Manifeste-se o(a) requerente e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2360 emende sua petição inicial, no prazo de 15 dias, esclarecendo qual o período que as partes efetivamente conviveram em união estável, apontando, ainda que por aproximação, as datas de início e término do relacionamento entre eles. 2. Deverá ainda recategorizar os documentos na pasta digital atribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2411 267826/SP) Processo 1013998-69.2020.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.S. - 1 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2 -CITE-SE o(a) requerido(a), por carta, para os atos da ação proposta, ficando advertido(a) que o prazo para apresentar contestação é de quinze (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2565 NÃO RESTRITIVO. PREVALÊNCIA DA PRESCRIÇÃO MÉDICA. NEGATIVA NÃO PODE PREVALECER, POIS SERIA NEGAR O PRÓPRIO TRATAMENTO DA DOENÇA, BEM COMO, VIGÊNCIA AO CONTRATO ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES. APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 96 E 102 DESTE TRIBUNAL. CASO A RÉ VENHA A OFERECER O TRATAMENTO ESPECIALIZADO NA SUA REDE CREDENCIADA E O A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2013 Processo 1014187-47.2020.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - R.G.P. - Vistos. 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita.Anotando-se. 2.A fim de ficar caracterizado nos autos o interesse de agir por parte do autor, determino que o mesmo providencie, no prazo de 15 (quin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 2042 rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios (IR e INSS); sendo que, para a hipótese de estar trabalhando como autônomo ou sem registro do vínculo empregatício em sua CTPS, o valor dos alimentos provisórios passarão automaticamente a corresponder ao montante equivalen