Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2201 REQDO : L.V.S.O. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014296-38.2016.8.26.0361 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Bradesco Financiamentos S/A ADVOGADO : 150345/SP - Fernanda Vieira Capuano REQDA : Eliane Mathias VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014292-98.2016.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 622 Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1013926-24.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 814 Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; Embargos à Execução Fiscal; 1012138-44.2015.8.26.0361; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Octávio Plínio Botelho do Amaral; Advogado: William Damianovich (OAB: 32391/SP); Apelante: Plínio Botelho do Amaral Junior; Advogado: William Damianovich (OAB: 32391/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1101 (OAB 104750/SP), PAULO ADOLFO WILLI (OAB 107584/SP), MARCELO MARIANO DA SILVA (OAB 178949/SP) Processo 0030988-58.2004.8.26.0068 (068.01.2004.030988) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Santana de Parnaiba - Sahran Helito - Os embargos não merecem acolhimento. No pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1694 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Apelado: Prefeitura Municipal de Barretos - Advogado: José Cândido Medina (OAB: 129121/SP) - Advogado: René Radaeli de Figueiredo (OAB: 200724/SP) (Fls: 162) - Advogada: Elisa Maria Rocha (OAB: 91449/SP) (Fls: 162) 992 - 1002546-27.2016.8.26.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 1920 (Fls: 196) 1011007-68.2014.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Apelado: Mediterrane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2064 JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0944/2018 Processo 0000599-55.2002.8.26.0361/02 - Requisição de Pequeno Valor - Luiz Carlos Dattola - Vistos. Com autorização do requerente, procedeu-se à correção dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3779 do acórdão, V.U. - EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. IPTU. EXERCÍCIOS DE 2013, 2014 E 2015, CUMULADA COM PEDIDOS INDENIZATÓRIO (A TÍTULO DE DANOS MORAIS) E REPETITÓRIO. APENAS O EXERCÍCIO FISCAL DE 2013 APRESENTA INCONSISTÊNCIA CONSTITUCIONAL E NÃO OBSERVA O PRINCÍPIO DA LEGALIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2169 único da Lei n° 6.830/80; 586 e 618, 1, do CPC) o recurso não merece ultrapassar o juízo de admissibilidade, porquanto ausente o requisito indispensável do prequestionamento, viabilizador do acesso às instâncias especiais. 2. As matérias passíveis de serem alegadas em exceção de pré-executividade n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2394 2065 Processo 1004759-81.2017.8.26.0361 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Telefonica Brasil S/A - Vistos.Manifeste(m)-se o(a ) autor(a)(es) acerca da impugnação apresentada. - ADV: CARLOS ALEXANDRE GUIMARAES PESSOA (OAB 288595/SP), GUSTAVO PFALTZGRAFF RIBEIRO (OAB 336477/SP)