Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 1798 Processo 1014312-09.2017.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Allan Guimarães Mayoral - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Analisando melhor os autos, verifica-se que o objeto do cumprimento de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1981 da Silva - - Antônio Roberto Sales - - Laurita Rosa Macedo - - Marcia de Freitas Forcemo - - Aparecida Forcemo - - Sebastião de Souza - - Dirce Maria de Lima Souza - - Luiz Carlos Moro - - Maria de Fátima Borges Moro - - Juraci Correia Macedo - - Monique Alves Amorim - - Everson Ricardo Macedo - - Thiago Cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2090 deu causa ao ajuizamento da ação, condeno-a nas eventuais despesas e honorários advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85, §4º, inciso III, do Código de Processo Civil, em 10% sobre o valor da causa, atualizado monetariamente pela Tabela Prática do E. TJSP a partir do ajuizamento da ação (Súmu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2812 pessoa jurídica a que pertence a autoridade impetrada, nos termos do art. 7º, II, da LMS.Ao final, com ou sem informações, mas desde que decorrido o prazo legal, vista ao Ministério Público, vindo conclusos, na sequência, para sentença.Concedo ao impetrante os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2450 Sem condenação em custas e despesas, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I” Intime-se. ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), JEAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1988 Processo 1011958-74.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Francine Ribeiro Cambraia - Vistos. A autora não comprovou sua hipossuficiência financeira juntando cópia de seus rendimentos mensais atuais. Assim, indefiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e concedo o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2450 Sem condenação em custas e despesas, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I” Intime-se. ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), JEAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 2018 ADRIANO SCORSAFAVA MARQUES (OAB 229622/SP) Processo 1011453-83.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Concessão - C.D.D. - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Em razão da sucumbência, arcará o autor da ação com o pagamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2746 2450 Sem condenação em custas e despesas, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cíveis. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da Lei 12153/2009. P.R.I” Intime-se. ADV: MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP), JEAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2833 1574 SAMPAIO (OAB 397070/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP) Processo 1011856-91.2014.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - SOLANGE DE CÁSSIA PEREIRA DOS REIS LAUTENSCHLAGER - Vistos. Fls. 30/31. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo p