Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 ADVOGADO : 378151/SP - Jéssica Moraes Dias REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014635-42.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Juvenil Francisco Garcia ADVOGADO : 220703/SP - Rodrigo Fernandes Garcia REQDO : Isaias Pinto da Cunha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014361-78.2021.8.26.0451 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : A.D.G.G. ADVOGADO : 300409/SP - Lucas Eduardo Gava REQDO : G.C.G. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1014360-93.2021.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3524 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0320/2022 Processo 1000757-16.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.F.S. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação tempestiva de fls. 45/46. - ADV: CAROLINA SOARES MACHADO (OAB 446889/SP) Processo 1012550-20.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 3118 Processo 1012140-25.2021.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cristiano Castilho de Oliveira - - Rodrigo Castilho de Oliveira - - Elma Barbosa Souza - - Lucas Massarim Castilho Machuca - - Joana Maria de Brito Cella - - Jaqueline Castilho Machuca - - Michel Truffi - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3491 fazenda.gov.br; 5) Certidão de inexistência de testamento público em nome do de cujus, obtida através do site www.censec.org. br/cadastro/certidão; Finalmente, com relação à declaração de ITCMD, em se tratando de sucessão pelo rito de arrolamento, dispensada a manifestação da Fazenda Estadual nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4616 julgado, expeça-se o alvará necessário. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: MARCIA MARIA CORTE DRAGONE (OAB 120610/SP) Processo 1019873-13.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.I.S. - I.F.S.S. - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios em 100% (cem por cento) do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3436 R.T.C. - F.D.S. - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre fls. 1077-1161. Após, ao MP. - ADV: GABRIEL BELLATO VALÉRIO (OAB 427465/SP), PAULO RABECHINI AMARAL (OAB 314019/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP), BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP) Processo 1010180-39.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 8550 Processo 1013893-51.2020.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.C.S.S. - C.E.S.S. - Vistos. Fls. 162/164: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo firmado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas nele apostas. Diante do exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4614 inicial. - ADV: MARIO AFONSO BROGGIO (OAB 305064/SP), THAIS APARECIDA PROGETE (OAB 313393/SP) Processo 1007304-82.2016.8.26.0451 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Erico Aparecido da Silva - - Emerson Aparecido da Silva - - Selma da Silva Nogueira Silva - Vistos. Manifeste-se a curadora sobre os documentos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4353 hipótese de emprego formal, em 30% (trinta por cento) do salário líquido do requerente, compreendendo a base de cálculo o total da remuneração, incluídos hora extra, adicional noturno, adicional de férias e 13º salário, além da participação nos lucros e resultados, excluídos, unicamente, os de