Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3213 desentranhamento da segunda contestação, motivo pelo qual não se vislumbra o propalado prejuízo à parte agravante.” A situação processual é absolutamente análoga, havendo legitimidade passiva por decorrência da teoria da aparência. Assim, o afastamento da preliminar arguida é medida que se imp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2737 Fls. 45/50: deixo de efetuar o juízo de retratação, nos termos do disposto no artigo 330, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Nos termos dos artigos 331, § 1º, e 332, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, cite-se o réu para responder ao recurso. Após, ex vi do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 3170 o princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor inicialmente dado à causa. Dispensado o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2837 de acesso via OneDrive aos patronos das partes para visualização e download da gravação. Intime-se. - ADV: RAIANE BRAGA DOS SANTOS (OAB 447328/SP), DAVI DE SOUZA MAGALHAES (OAB 66298/DF) Processo 1006691-98.2019.8.26.0405 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Safra S/A - Vistos. Fls. 199/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2360 Processo 1013869-30.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Reserva Mata Atlantica Residencial - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP) Processo 1014345-05.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2550 embargos declaratórios e à falta de circunstâncias excepcionais não se autoriza os efeitos infringentes para modificar o julgado. 4. Embargos rejeitados.(STJ Ac. 199700521680 EDRESP 141778 SP 2ª T. Relª Minª Nancy Andrighi DJU 20.03.2000 p. 00062). Ademais, “o julgador não está obrigado a responder a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2546 Oportunamente, cumpridas as formalidades do art. 1.098 das NSCGJ, arquivem-se definitivamente os autos. Publique-se. ADV: JOSE CORDEIRO DE SIQUEIRA (OAB 302770/SP), EDUARDO GOUVEA MENDONCA (OAB 54733/SP) Processo 1011016-48.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato -