Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 381 Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Campos do Jordão; Advogada: Simone Cristina Goncalves (OAB: 135723/ SP); Apelado: Mafalda de Azevedo Juliano; 1008537-18.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1393 Fumas - Vanildo Manoel da Silva - Para a diligência requerida é necessário o recolhimento da condução do Oficial de Justiça nos termos do Provimento CG n. 28/2014 (DJE de 28/10/2014), caderno administrativo - fls. 28/29, no valor de 03 UFESP’s. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1393 Fumas - Vanildo Manoel da Silva - Para a diligência requerida é necessário o recolhimento da condução do Oficial de Justiça nos termos do Provimento CG n. 28/2014 (DJE de 28/10/2014), caderno administrativo - fls. 28/29, no valor de 03 UFESP’s. - ADV: SIMONE ATIQUE BRANCO (OAB 193300/SP) Processo 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1734 America Ltda (Antiga denominação) - Reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a Multa Qualificada Razoabilidade Confisco Tema nº 863 do STF, de rigor o sobrestamento do recurso extraordinário de fls. 470-483, nos termos do art. 1.035, § 5º, do Código de Processo Civil, com supedâne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 891 administrativa, ante o disposto no art. 5º, XXXV, da CF/88 - irrelevância do resultado de demanda coletiva em que tenha sido assegurado o direito em tese da autora - sentença terminativa reformada - julgamento imediato da lide - cabimento -inteligência do art. 515, §3º, do CPC - autora portadora de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 725 RECLAMANTE : Camila Iara Vieira RECLAMADA : DELTA AIRLINES INCORPORATION VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1010418-67.2015.8.26.0482 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : S.O.R. ADVOGADO : 338777/SP - Thaissa Ribeiro Casado REQDO : R.A.R. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2122 Bernadete Betiol (OAB: 266054/SP) (Procurador) - Maria Natalha Delafiori (OAB: 296180/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1001838-03.2018.8.26.0366 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2029 Nº 1007726-10.2019.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Auge Engenharia e Construções Ltda. - Apelado: Prefeitura Municipal de Birigui - Vista à(s) parte(s) contrária(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 858 Tribunal de Justiça, na forma da lei, independentemente de recurso voluntário, para sua douta apreciação recursal em sede de reexame necessário. Ciência ao Ministério Público. P. R. I. - ADV: FABIO AUGUSTO CHILO (OAB 221616/SP), PABLO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 227037/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 993 Processo 1008233-56.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Prefeitura Municipal de Jundiaí - LUIS HENRIQUE DOMINGOS - Fls. 80: diga a requerente. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), PAULA HUSEK SERRÃO (OAB 227705/SP) Processo 1009336-35.20