21 resultados encontrados para 1014401 09.2018.8.26.0405 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2555 que entender cabíveis. Após, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/ SP) Processo 0023757-11.2019.8.26.0405 (processo principal 1015565-09.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - D.P.E.S.P. - P.M.O. - HOMOLO
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2447 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL KARASIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CATIA CRISTIE GONÇALVES FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0329/2019 Processo 0000612-57.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - P
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2568 Regularize ainda, se o caso, sua procuração com poderes para receber e dar quitação. Osasco, 04 de novembro de 2019 - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1009688-88.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lace
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2688 Nacional, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente; que os laudos realizados pelo professores do autor apontaram pela necessidade de progressão. Afirmou que houve violação ao princípio da separação dos poderes com a intervenção do judiciário no caso. O Ministério Público ofereceu parecer
Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 2688 Nacional, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente; que os laudos realizados pelo professores do autor apontaram pela necessidade de progressão. Afirmou que houve violação ao princípio da separação dos poderes com a intervenção do judiciário no caso. O Ministério Público ofereceu parecer
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2568 Regularize ainda, se o caso, sua procuração com poderes para receber e dar quitação. Osasco, 04 de novembro de 2019 - ADV: FELIPE LASCANE NETO (OAB 197077/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1009688-88.2018.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Christian Lace
Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2876 acesso e atendimento em creches e unidades de pré-escola, sob pena de configurar-se inaceitável omissão governamental, apta a frustrar, injustamente, por inércia, o integral adimplemento, pelo Poder Público, de prestação estatal que lhe impôs o próprio texto da Constituição Federal. - A educação in
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2451 Processo 1014401-09.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - P.M.O. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença, requeiram as partes o que entender de direito, no prazo legal. Não havendo manifestação, ARQUIVEM-SE os autos. Int. - ADV: MARIA MANOELA DE LIMA CAMP
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2589 atualizadas, com urgência. Fixo os seguintes pontos controvertidos para a instrução: prática de eventual abandono por parte dos genitores; vínculos entre os menores e os requerentes; interesse dos menores. Designo audiência para o dia 26 de março de 2019, às 15:30 horas. Intimem-se as partes. Osas
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2589 atualizadas, com urgência. Fixo os seguintes pontos controvertidos para a instrução: prática de eventual abandono por parte dos genitores; vínculos entre os menores e os requerentes; interesse dos menores. Designo audiência para o dia 26 de março de 2019, às 15:30 horas. Intimem-se as partes. Osas