Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 207 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1054344-22.2018.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Sandra Gonç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1965 ‘’’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Iliria de Oliveira Me - Ante o exposto, conheço da pré-executividade de fls. 26/28, a qual fica rejeitada.Condeno a excipiente ao pagamento das custas e das despesas processuais respeitante ao presente incidente, bem como honorários do procurador

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 721 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO DOS REIS; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 101321775.2016.8.26.0053; Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Franciane da Silva Leite de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1764 judicial às fls. 261, informando a data designada para a coleta do hidrômetro a ser periciado, qual seja, 30 de novembro de 2017, às 10h, na Rua São Domingos, 85, Conjunto Residencial Santo Ângelo, Mogi das Cruzes/SP. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), GILSON SENE RODRIGUES (OAB 293064/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1573 Deferida a gratuidade processual e indeferida a antecipação de tutela (fls. 15). A municipalidade informou que o medicamento está disponível na farmácia municipal (fl. 48). Regularmente citada (fl. 52), a municipalidade apresentou contestação às fls. 56/74. Sustentou, preliminarmente, a ilegitimidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2519 - - S.L.M. - Na fase de execução, aguarde-se consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o autor o Comunicado CG nº 1789/2017. Após, deverão ser arquivados, com as baixas e anotações necessárias. Cumpra-se, cientificando-se as partes. ADV: VICTOR HUGO BONANATA DE ANDRADE (OAB 287281/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2077 a manifestar-se, observando desde já o Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02 de julho de 2015 no Diário Oficial, para fins de cadastro do incidente de requisição de valores. Publique-se. Intime-se. - ADV: FLAVIA CARRIJO NUNES (OAB 287018/SP) Processo 1012822-61.2018.8.26.0361 - Procedimento Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2626 aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Cesar Henrique Bruhn Pierre (OAB: 317733/SP) (Procurador) - Graziela Alves Guimarães (OAB: 321423/SP) (Convênio A.J/ OAB) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1003441-36.2015.8.26.0037 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2164 do Supremo Tribunal Federal. Custas ex lege.Oportunamente, arquivem-se os autos.P. R. I. - ADV: GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP) Processo 1011906-61.2017.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2557 CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP) Processo 1012767-81.2016.8.26.0361 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Leandro Santos Cardoso da Silva e outros - Luiz Francisco dos Santos e outros - Marcelo Vieira da Paixão Junior e outros - Ciênci