Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 309 1040195-84.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1040195-84.2019.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3520 341 de Mercadorias; Apelante: L.c. Thomasini Comunicações; Advogado: Maurício Augusto de Souza Ruiz (OAB: 201732/SP); Advogado: Leonardo Amantine Maronezi Junior (OAB: 411671/SP); Advogado: Iuri Priolo Rocha (OAB: 440410/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Cintia Watanabe (OAB: 148965/SP) (Procurador) 1014451-91.2021.8.26.0223

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 720 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1010134-41.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4220 Processo 1013113-82.2021.8.26.0223 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Assistência Social - Kaua da Silva Teles - Vistos. Cuidam os autos de ação de obrigação de fazer, intentada por menor visando compelir a Municipalidade de Guarujá e a Fazenda Estadual ao fornecimento de medicamento/insumo. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 3363 Justiça é precisamente nesse sentido. Confira-se: Na linha da jurisprudência do STJ, configurado o caráter permanente ou a habitualidade da verba recebida, incide contribuição previdenciária sobre: diárias, abono pecuniário, auxílio-natalidade, adicional de sobreaviso, adicional de prestação de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4487 - Leonardo Augusto Maran - Vistos. Dou por encerrada a instrução. Excepcionalmente, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais pelos litigantes, a partir da publicação da presente no DJE. Após, com ou sem as peças, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BIANCA MANZI RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3860 Fernandes Pires - Estado de São Paulo - Vistos. À vista do disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, manifestese a parte embargada em 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, conclusos para análise dos embargos opostos. Intime-se. - ADV: NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB 335584/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3990 de página 455 e documentação respectiva, tornem ao perito oficial. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS COSTA JUNIOR (OAB 162907/SP), ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP) Processo 1012686-85.2021.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Osvaldo Renzo Filho - Vistos. Aco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3162 M. de D. - Apte/Apdo: E. de S. P. - Apelada: C. R. P. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Julgaram prejudicados os recursos. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E TRATAMENTO DIABETES MELLITUS CID E10 FORNECIMENTO DE INSULINA LANTU’S MEDICAMENTO NÃO INTEGRA A LISTA DE REMÉDIOS, PROTOCOLOS OU POLÍTICAS DO