Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1980 345/360), bem como a concordância da Fazenda requerida, DEFIRO a habilitação dos herdeiros, fazendo-se as anotações necessárias junto ao cadastro processual. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP) Processo 1013422-94.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2170 Processo 0003255-69.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Camila Lourenço de Almeida - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 36

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2174 Seção de Direito Público, para fins de reexame necessário (art. 14, § 1º, da Lei nº 12.016/2009), com as homenagens deste Juízo. P.R.I.C. Marilia, 14 de outubro de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: SARKIS MELHEM JAMIL FILHO (OAB 315133/SP), THIAGO RAMOS FRANCISCHETTI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1960 partir da presente data. P.R.I.C. Marilia, 22 de setembro de 2022 Walmir Idalêncio dos Santos Cruz JUIZ DE DIREITO - ADV: APARECIDO GRAMA GIMENEZ (OAB 143119/SP), MARTA SUELY MARTINS DA SILVA (OAB 138810/SP) Processo 1009064-23.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1673 Gerônimo Abigalil - Feitas essas considerações, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por EDSON GERÔNIMO ABIGALIL em face da CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, o que faço para, ratificando a l