Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 1827 Nº 1010195-72.2017.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Recorrente: São Paulo Previdência SPPREV - Recorrido: José Valério Munhoz Menghini - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1454 em ambos os efeitos.Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 3252

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1454 em ambos os efeitos.Ao requerente para contrarrazões.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO (OAB 172006/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 3252

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1546 Processo 0007180-44.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Pedro da Silva - Ante a comprovação de pagamento do RPV às fls. retro, manifeste-se o requerente em 05 (cinco) dias. Int. - ADV: OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP) Processo 0007209-94.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1689 contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: RAFAEL MARTINS JORDAO (OAB 355225/SP), NATALIA GONÇALVES BACCHI (OAB 62304/PR) Processo 1013407-67.2018.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo Justino da Silva - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1623 CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), RICARDO MARQUES DE ALMEIDA (OAB 253447/SP) Processo 0008790-47.2019.8.26.0344 (processo principal 1012814-38.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Concessão - Pedro Rossi Lopes - - Guilherme Róseo Fernandes - Vistos. Intime-se a SPPREV, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1868 (OAB 308787/SP) Processo 0006104-48.2020.8.26.0344 (processo principal 1019560-53.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Jane Aparecida Bochi de Souza - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Jane Aparecida Bochi de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 1547 e-SAJ, nos termos do Comunicado 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015. Em razão da sucumbência no julgamento desta Impugnação e pelo princípio da causalidade, arcará o Impugnado com o pagamento das despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre valor da diferenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1765 COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE FÉRIAS E RESPECTIVOS REFLEXOS. POSSIBILIDADE. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. INOCORRÊNCIA. RELAÇÃO JURÍDICA DE TRATO SUCESSIVO, CUJO TERMO ‘A QUO’ É A DATA DA APOSENTADORIA. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. DIREITO ÀS FÉRIAS QUE EMANA DE ORDEM CONSTITUCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1789 no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por Oswaldo Roberto D’andrea contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fls. 45: defiro o levantamento pelo requerente do valor depositado às fls. 42, expedindo-se o necessário. Comunique-se nos autos principa