Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 REQDA : Cassilda Neves VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014524-42.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Bandeirante Energia S/A ADVOGADO : 186458/SP - Gustavo Antonio Feres Paixão REQDO : Damebe Construção e Saneamento Ltda VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0014817-29.2018.8.26.0361 CLASSE :AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 246 1003539-60.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003539-60.2021.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 641 SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014217-07.2019.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1942 e artigo 1.275 das NSCGJ). Em havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s) apelante(s), para manifestar(em)-se a respeito delas, em 15 dias. Após, ao M.P, se o caso. Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1942 e artigo 1.275 das NSCGJ). Em havendo, nas contrarrazões, as questões previstas no artigo 1.009, §§ 1º e 2º do CPC (preliminares), intime(m)-se o(s) apelante(s), para manifestar(em)-se a respeito delas, em 15 dias. Após, ao M.P, se o caso. Por fim, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2625 Processo 1013028-75.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - Débora Cristiane Ferreira do Carmo - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2523 oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações. Intimem-se. - ADV: MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA (OAB 300929/SP), GUILHERME ROSSI JUNIOR (OAB 141670/SP) Processo 0018876-36.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Elmo Jose da Cruz - CBPM Caixa Beneficente da Polícia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2627 fortuito bem demonstrado Irrazoabilidade na aplicação de penalidade decorrente deatrasoimprevisível, havendo excludente de responsabilidade civil Sentença mantida Recurso não provido.(1000532-64.2021.8.26.0666; Classe/Assunto:Apelação / Remessa Necessária / Sanções Administrativas; Relator(a):Marre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2612 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Deverá a cessionária direcionar sua petição e documentos para o incidente de requisição de valores respectivo sob nº 0008026-10.2019.8.26.0361/02, no qual figura como credora a cedente Cleusa. Naquele incidente será deliberado a respeito. Aqui, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 2365 no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ALAINE CRISTIANE DE ALMEIDA FEITAL (OAB 159930/SP) Processo 1016886-75.2022.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Maria Valquiria dos Santos Costa 136669