Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1004008-95.2016.8.26.0663 1007753-36.2017.8.26.0053 1008541-50.2016.8.26.0032 1015291-68.2017.8.26.0053 1054414-10.2016.8.26.0053 1007727-11.2015.8.26.0602 1008451-43.2016.8.26.0161 1013873-12.2016.8.26.0577 1016201-32.2016.8.26.0053 1055774-77.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1002975-57.2016.8.26.0053 1006000-69.2017.8.26.0562 1015339-61.2016.8.26.0053 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2186 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1014523-87.2016.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Lorevic Serviço Graficos Ltda - Me ADVOGADO : 231867/SP - Antonio Firmino Junior REQDO : Hernane de Oliveira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014525-57.2016.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2373 316 1005212-69.2016.8.26.0019; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) (Procurador); Apelado: Rpn Brasil Acoplamentos e Suprimentos Industriais Ltda; Advogada: Raquel Geraldini de Andrade (OAB: 186284/SP); 1014524-72.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2296 de Almeida - Apelante: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Advogada: Vanessa Gonçalves Fadel (OAB: 210541/SP) - Advogado: Luís Augusto Morosini (OAB: 358771/SP) - Advogado: Carlos Henrique da Costa Miranda (OAB: 187223/SP) 279 - 1009773-59.2016.8.26.0077 - Processo Digital. Peti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1425 93 - 0006982-10.2015.8.26.0356/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Mirandópolis - Relator Kleber Leyser de Aquino - Embargte: Alceu Candido Caetano - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Cristiano de Giovanni Rodrigues (OAB: 184309/SP) (Fls: 81) 94 - 1014524-72.2016.8.26.030

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1327 Nº 2219611-57.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Eldorado Indústrias Plásticas Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de agravo de instru

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2667 1012029-13.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Apelante: Leopoldo Pereira Fulgênio - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Adiado. Em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1871 recursos. V. U. - Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425/SP) (Procurador) - Advogado: Lucas Pereira Santos Parreira (OAB: 342809/SP) (Fls: 8) - Advogado: Paulo Rosenthal (OAB: 188567/SP) (Fls: 8) 1013727-55.2015.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 2788 - PRETENSÃO À INCIDÊNCIA SOBRE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS, ABRANGENDO VANTAGENS NÃO INCORPORADAS - CABIMENTO - O ARTIGO 129 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL ENGLOBA O PADRÃO E AS VANTAGENS EFETIVAMENTE RECEBIDAS, EXCLUÍDAS AS EVENTUAIS - AS GRATIFICAÇÕES QUE REPRESENTAM VERDADEIRO AUMENTO SALARIAL ESTÃO EXCLUÍDAS DO CONCEITO DE V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2494 Nº 3006270-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Francisca Teixeira - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento ao re