Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1211 SILVEIRA LORENCINI ROSSI (OAB 242887/SP) Processo 1007040-98.2019.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T.C.A.J. - B.M.B.A. e outro - III- Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por T. C. A. J. em face de B. M. B. A. e G. B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 1009 Processo 1003694-42.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.L.T. - Vistos O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 1353 previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação. A questão de fato sobre a qual recairá a atividade probatória é de quem possui melhores condições para assumir a guarda do infante. Nos termos do artigo 373, I e II do NCPC, ao autor caberá o ônus da pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1098 providencie a zelosa serventia a pesquisa quanto ao saldo na data do óbito. No prazo de 20 (vinte) dias, o(a) inventariante deverá trazer para os autos: Nova relação dos herdeiros, relação de bens e plano de partilha, nos termos dos arts. 620, em especial, incisos II e IV, e 653 do NCPC para constar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1849 parte autora . O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao