Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1316 débito de imposto de renda incidente sobre ‘auxílio-transporte’ e ‘férias-prêmio não gozadas’, pagos em pecúnia, determinandose consequentemente ao réu a abstenção de sua retenção ou desconto na fonte por ocasião dos pagamentos vincendos, com a adoção das providências administrativas ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 1517 Santos (OAB: 310759/SP) - Hermano Almeida Leitao (OAB: 91910/SP) Nº 1013567-32.2020.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrente: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Recorrida: Queila Gomes Trintade - Recorrida: Simone Beatriz D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1773 Nº 1003668-73.2021.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: Cintia Fontolan Alves - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Magistrado(a) Rafael Carvalho de Sá Roriz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1217 Nº 1004489-35.2019.8.26.0281/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargante: Marcello Abramides Bucaretchi - Embargado: D.I. Ribeiro Móveis e Decorações - Magistrado(a) Fernando Bonfietti Izidoro - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS MERA I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1748 de Habilitação - Fabio Pelegrine - Diga a parte autora/exequente sobre fls. retro. - ADV: ANDERSON FERREIRA DE FREITAS (OAB 299369/SP) Processo 1013306-96.2022.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João de Souza - À parte autora para réplica, no prazo lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1391 Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Silveira Garcia - Diga o(a) exequente sobre a informação de cumprimento da obrigação a fls. retro. - ADV: RENNAY ROCHA DE FARIAS (OAB 444644/SP), JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 102678/SP), VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP) Processo 0007912-28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1354 totalidade dos vencimentos. Inteligência do art. 129 da Constituição Estadual. Adicional de Insalubridade que tem natureza eventual. (...) Sendo assim, deve-se esclarecer se o Adicional de Insalubridade integra a base de cálculo do adicional por tempo de serviço. O Adicional de Insalubridade foi instituí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1683 Processo 1009646-31.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Odonto Excelence - 3s Clínica Odontológica Ltda - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 dias úteis, sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 61, requerendo o que entender cabível para o prosseguimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1096 C. STF,deverá o patrono que postular a sustentação oral peticionar nos autos, informando olinkdagravação de vídeo que deve estar disponível em programa de nuvem abertoaopúblico(OneDrive ou Google Drive), o que proporcionará o devido registro nos autosdaocorrênciada sustentação oral, ou se preferir p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1518 pelo valor incontroverso e apurado pelo executado, ora impugnante, vigente para a data referida no respectivo cálculo, que fica ora homologado, para seus fins de direito e pelo qual deve ser expedido o requisitório, com exclusão dos juros de mora durante o curso do prazo legal e constitucional destinado ao se