Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2877 desbloqueio junto ao RENAJUD (fls. 64), providenciando a serventia o necessário Ao arquivo, de imediato, em razão do trânsito em julgado. P.I.C. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP) Processo 1008146-74.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ANTONIO CARLOS FONTENELE DOS SANTOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2829 da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Com o trânsito em julgado, nos termos do art. 361-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, intime-se o requerido para que apresente, no prazo de quinze dias, nestes mesmos autos, o cálculo do valor da condenação, na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3563 quanto alegado, ou seja, a existência ou não de elementos que de fato pudessem viabilizar a análise da legitimidade exclusão do agravante da plataforma da agravada, mormente considerando os termos e condições da empresa agravada. - Em caso como estes, plausível a verificação da condição do condutor d