Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 5010 Processo 1012932-28.2022.8.26.0003 - Guarda de Família - Guarda - S.G. - Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a carta devolvida negativa de fls. 45, bem como recolher diligência de Oficial de Justiça para expedição de mandado de citação, se o caso. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA VALLADARES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3806 Processo 1013917-31.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.S.S. - D.S.S. - Vistos. Com a produção das provas deferidas, torno encerrada a instrução processual. Recebo as petições de fls. 93 e 94/95 como alegações finais. Abra-se vista ao MP para parecer final. Int. - ADV: SIDCLEY

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3444 3583 documentos de identificação da inventariante e do falecido, valerá como alvará, que terá o prazo de validade de 90 (noventa) dias Fls. 509: ciência. Fls. 510/512: é fato que as dívidas do falecido não impedem a homologação da partilha, com a ressalva de que deverão ser reservados bens suficientes ao seu paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3086 de Bens - A.L.F.G. - C.H.S.G. - Vistos. Aguarde-se a manifestação do executado. Na inércia tornem conclusos. Int. - ADV: FERNANDO LUIZ NERES (OAB 373850/SP), EDINALVA PIRES DO NASCIMENTO MARQUES (OAB 301444/SP) Processo 1012198-14.2021.8.26.0003 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.C.S. - Man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 3083 (OAB 193039/SP), FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP) Processo 1010871-34.2021.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.G. - - S.G.P. - Vistos. Acolho, integralmente, a cota ministerial de fls. 57/58. Intime-se a empregadora, por mandado, para que efetue os descontos em folha, com urg�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 3820 o juízo decidirá pautado nas regras da distribuição do ônus de prova já expostas e, por conseguinte, as partes não poderão alegar nulidade. Assim, passo à apreciação do pedido de provas constante dos autos. 3.DEFIRO a quebra do sigilo fiscal da ré e bancário do autor, uma vez que estas medidas são impresci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3184 Processo 1013465-89.2019.8.26.0003 (apensado ao processo 1020514-21.2018.8.26.0003) - Ação de Exigir Contas Inventário e Partilha - Sergio Roberto Rodrigues da Silva - Ricardo Rodrigues da Silva - - Vanessa Cristina Rodrigues da Silva - - MELINA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Vistos. Trata-se de prestação de contas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6723 pelo Cartório Distribuidor do Fórum Central, informando se houve abertura de Inventário ou arrolamento, dos bens deixados pelo(a)(s) autor(a)(es) da herança; b) certidão de homologação do lançamento do I.T.C.M.D. incidente sobre a transmissão dos bens ocorrida em virtude do óbito do de cujus, ou de reconhecime

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 3227 partilhados entre os companheiros em concorrência com seus descendentes, no caso do regime da comunhão parcial de bens, nos termos dos artigo 1.725 e artigo 1.829, I, do Código Civil, aplicável por força da declaração de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do mesmo Diploma legal, conforme decisões nos Recurso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3661 Processo 1014488-02.2021.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - K.P.O.A. - - A.M.N.E. - Vistos. Cuida-se de ação de divórcio consensual ajuizada por A. M. N. E. e outro. Não havendo possibilidade de reconciliação, as partes requereram o decreto do divórcio e a homologação de acordo referente à parti