Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1855 observância de providências. Conquanto regularmente intimado(a) na pessoa de seu(ua) procurador(a), deixou o(a) autor(a) de cumprir o determinado, conforme certificado pela z. Serventia (fls. 38). É o breve relatório. Fundamento e decido. A inicial deve ser indeferida. Com efeito, dispõe o parágrafo úni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2306 Intime-se. - ADV: SANDRA BERNARDES LIMA (OAB 333541/SP) Processo 1014366-79.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.J.B.M.C. - Vistos. Deixo de encaminhar as partes para participação na Oficina e demais Projetos, ante o não comparecimento do réu ao feito. Considerando tratar-se de matéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2819 da revelia do requerido, dê-se vista dos autos ao i. Representante do Ministério Público. Oportunamente, tornem novamente conclusos. - ADV: ERICA FERREIRA DE SOUZA (OAB 459840/SP) Processo 1013738-56.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.C.S.O. - H.C.F.O. e outro - Vistos. Dêse vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2104 Processo 1013996-03.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.S.M. - N.C.S.M. - - A.S.S. - Ficam as partes intimadas, inclusive o menor N.C. dos S.M., por meio de seus patronos, para que compareçam no dia 21/09/2022, às 9:30h, no Setor Tecnico de Estudo Social do Forum de Mogi das Cruzes, para p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2151 salário mínimo federal vigente à época de cada pagamento, devendo ser pago diretamente a genitora, mediante recibo, ou, depositado em conta corrente em nome dela, com vencimento todo dia 10 (dez) de cada mês. Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5306 Curador Especial ao réu citado por edital, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intime-se. - ADV: LEANDRA CARNEVALE (OAB 303519/SP), JÉSSICA CARNEVALE (OAB 432691/SP) Processo 1014297-47.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.A. - M.S.A. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5346 legal dos alimentados. Em razão da sucumbência recíproca, as partes autora e ré arcarão, cada qual, com metade das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que ora fixo no valor total equivalente a 10% do valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 3570 devolução da menor aos domingos e sugere a entrega da menor no lar materno às 22h. O pedido de guarda é incontroverso, uma vez que houve concordância expressa do requerido a esse respeito. As preliminares suscitadas já foram afastadas. Estando presentes os pressupostos processuais e as condições da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2480 - Ciência às partes acerca da minuta SISBAJUD colacionada aos autos, consignando que os extratos bancários serão enviados ao e-mail institucional da Vara em até 30 dias. - ADV: LUCIANA LIMA FILÓ (OAB 239704/SP), STHEFANE MORAES GAGGIOLI (OAB 361915/SP), GUILHERME PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 425239/SP), GABRIEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2034 seu turno, nos termos do § 3º desse artigo 2º, da referida Deliberação CSDP nº 89/2008, considera-se como renda familiar: § 3º. - Renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos mensalmente pela totalidade dos membros da entidade familiar, maiores de dezesseis anos, excluindo-se os rendimento