Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2312 MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2142 Processo 1014726-53.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ricardo Candido de Lima - Vistos.1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2078 - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/ SP) Processo 1014726-53.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2078 - ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP), MARINETE SILVEIRA MENDONCA (OAB 110145/ SP) Processo 1014726-53.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2214 documentos legíveis (fl. 17/33). - ADV: ALEX CANDIDO DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 272394/SP) Processo 1014726-53.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Ricardo Candido de Lima - Vistos.Depreque-se a citação, com prazo de 30 dias para defesa. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2051 Processo 1013752-79.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Thiago de Almeida Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1. Thiago de Almeida Souza ajuizou esta causa em face de Departamento Estadual de Trânsito - Detran. Em síntese,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 2465 69.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Sidney Melo - Para o cumprimento de sentença é necessário que o autor junte o título executivo (sentença, acórdão e trânsito em julgado). - ADV: RICARDO FATORE DE ARRUDA (OAB 363806/SP) Processo 0009597-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2131 dezembro de 2012; em março de 2013, o de janeiro de 2013; em abril de 2013, o de fevereiro de 2013 e assim sucessivamente, até junho de 2013, quando então começou a fazer referência ao mês anterior.Ou seja, em junho de 2013 foi pago o adicional de maio de 2013, restando inadimplido o adicional de abril

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2131 dezembro de 2012; em março de 2013, o de janeiro de 2013; em abril de 2013, o de fevereiro de 2013 e assim sucessivamente, até junho de 2013, quando então começou a fazer referência ao mês anterior.Ou seja, em junho de 2013 foi pago o adicional de maio de 2013, restando inadimplido o adicional de abril

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2154 de fevereiro de 2013, e do adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013.Nesse sentido, exemplificativamente, cito os seguintes julgados do E. TJ-SP: Apelação 1007740-22.2014, 3ª Câmara Direito Público, Rel. Des. Amorim Cantuária, j. 26.01.2016; Apelação 1006868-58.2014, 13ª Câmara