Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1817 2221 sentença, encaminhando-a diretamente ao Cartório de Registro de Imóveis para cumprimento, sem necessidade de intervenção deste juízo. 4. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA (OAB 147102/SP), LUIZ ANTONIO TAVOLARO (OAB 35377/SP), PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3876 a causar danos morais; B) QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES: a existência dos alegados inadimplementos contratuais e se causaram danos morais; C) ÔNUS DA PROVA: com base no art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, inverto o ônus da prova quanto à existência de informações adequadas ao consu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2385 pedido do(a)(s) executado(a)(s) caso comprove, a qualquer tempo, a satisfação integral da obrigação;c) promover averbações do ajuizamento da execução nos termos do art. 828 do CPC, Em caso de resposta positiva, independentemente de novo despacho, a Serventia deverá expedir certidão com os dados previstos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 2932 quinze (15) dias úteis contados da citação. 2. Para inclusão de negativações, deve ser recolhido o valor previsto no Provimento CSM 2195/2014 (salvo se parte exequente beneficiária da gratuidade, bastando nesse caso mero requerimento). Autorizo que cópia deste despacho sirva como certidão para averba�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1976 e ALBA MARIA HERMIDA VILLAR RAMOS movem ação de retificação de registro civil, alegando serem filhas de Diocleciano Goursand Hermida Villar, falecido em 05 de agosto de 2014, em decorrência de insuficiência respiratória; que, após a lavratura da certidão de óbito pelo Ofício de Registro Civil de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3177 abaixo de R$ 30,00); c) se total ou parcial o valor da penhora on-line (considerada como penhora parcial a igual ou superior a R$ 30,00), a Serventia deverá promover a intimação necessária para impugnação pelo(a)(s) executado(a)(s);d) se infrutífera, irrisória ou parcial a penhora on-line, a Serventia