Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014777-34.2014.8.26.0405 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : KINGSTONE CONSTRUTORA IND E COM DE PREMOLDADOS LTDA ADVOGADO : 176940/SP - Luiz Fernando Nicolelis REQDO : PRO SECURITY SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014778-19.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2020 MUNICÍPIO DE OSASCO - Especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. Intimemse. - ADV: ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), RENATA LICIA DE OLIVEIRA (OAB 188173/SP) Processo 1019913-12.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2593 (OAB 225839/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0064/2019 Processo 0026298-51.2018.8.26.0405 (processo principal 1019243-37.2015.8.26.0405) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1847 33 - 1007959-90.2015.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado - Carapicuíba - Relator Márcia de Mello Alcoforado Herrero - Recorrente: Banco do Brasil S/A - Recorrido: Jorge Sales - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Advogada: Leonor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 1760 DIREITO PÚBLICO - LUIZ CESAR CEPEDA MATTOS - À Réplica. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Processo 1019460-17.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Alice da Silva - À réplica. Int. - ADV: OITI GEREVINI (OAB 69488/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2527 VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 3037858-12.2013.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Liminar - Mecano Fabril Ltda - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a Fazenda Pública do Estado de São Paulo , em cinco dias, o que entender de direito.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 2182 Processo 1019874-15.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Liminar - ANTONIO NUNES DA CRUZ - Vistos. Recebo a petição de página 19 como emenda a inicial, devendo a serventia proceder as devidas correções. Anote-se. Defiro a gratuidade. Anote-se. A concessão da justiça gratuita não é extensiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 2633 183182/SP) - Ana Helena Marcelino (OAB: 141950/SP) - RODRIGO LADISLAU BATISTA (OAB: 27727DF) Nº 1012803-25.2015.8.26.0405/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Osasco - Embargante: Alzira Balbino da Silva - Embargado: Colégio Padre Anchieta - Magistrado(a) Cláudia Marina Maimone Spagnuolo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3347 (OAB 121613/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP) Processo 1011363-57.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Vanderli da Conceição Nonato dos Santos - Fesp-fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Vistos.Especifiquem as partes, no prazo de 10 dias, as provas que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2383 a redação original do art. 39 da CF/88. Ao proferir o resultado do julgamento, o Plenário modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, concedendo efeito ex-nunc à decisão. Dessa forma, até que se julgue o mérito da questão, os Municípios que adotaram o regime da CLT para seus servido