Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 RECLAMANTE : Rafael de Sá e Silva RECLAMADO : Cielo Cartões S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1014808-18.2016.8.26.0362 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Antônio Roque ADVOGADO : 111644/SP - Ocimar Pereira VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014814-25.2016.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2487 2364 Processo 1008131-35.2017.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - André Luis de Mello fazenda do estado de são paulo - Para informar ao(à) autor que foi expedida Carta Precatória à Comarca de Campinas-SP, a qual encontra-se disponível para distribuição via peticionamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1915 17/2016 que revogou o artigo 1.096 das NSCGJ, as unidades judiciais estão dispensadas de cálculo e indicação do valor de preparo, cabendo ao advogado zelar pelo correto recolhimento, sendo que este inclui além das custas o valor referente ao envio da Mídia (CD) referente aos autos, quando for o caso. As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 2259 nos autos no prazo de dez dias.Sem prejuízo e, diante da extensa lista de ações promovidas contra a requerida, no mesmo prazo acima assinalado, deverá informar se houve ajuizamento de ação igual a presente, sob pena de ser condenado em litigância de má-fé.Os prazos no Sistema do Juizado não serão c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 2065 (OAB 370845/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP) Processo 1008897-59.2015.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Administrativos - Alberto Caio Tamborrino Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, requerendo o que de direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1916 São Paulo nº 380/2016 e Enunciado 74 do Fojesp, sendo certo que o prazo em dias úteis não conferem a celeridade esperada ao Sistema dos Juizados Especiais. O prazo para eventual recurso inominado é o da Lei 9.099/95, não tendo sido alterado com o NCPC) - ADV: HENRIQUE SILVEIRA MELO (OAB 329162/SP), RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1845 - Maria de Fatima Bonatti Cardoso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para o(a) autor(a) manifestar, no prazo de cinco dias, face o decurso do prazo sem o pagamento do valor mencionado no RPV. (Os prazos no Sistema do Juizado NÃO SERÃO COMPUTADOS EM DIAS ÚTEIS, nos termos do Comunicado Conjunto do Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2168 A parte ré, por sua vez, diz que oAdicionaldeLocalde Exercícioreferente ao mês de fevereiro de 2013 foi pago no holerite de abril, com base na Lei Complementar nº 1.197/13, ou seja, com a absorção de seu respectivo valor no salário padrão e no RETP.Já com relação aoAdicionaldeInsalubridadedo mês d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2009 (OAB 276115/SP) Processo 1014814-25.2016.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edson José Nucci - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU e outro - Para as partes manifestarem, no prazo de 05 dias, face ao decurso do prazo suspensivo. (Os prazos no Sistema do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2168 A parte ré, por sua vez, diz que oAdicionaldeLocalde Exercícioreferente ao mês de fevereiro de 2013 foi pago no holerite de abril, com base na Lei Complementar nº 1.197/13, ou seja, com a absorção de seu respectivo valor no salário padrão e no RETP.Já com relação aoAdicionaldeInsalubridadedo mês d