Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1250 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: FREDERICO DORNFELD ARRUDA (OAB 206436/SP), BARBARA FINHOLDT FERNANDES (OAB 313030/SP) Processo 1010817-62.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alcides José Gut e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 1250 - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1) ciência, decisão/ato/sentença/despacho de fls. Retro. - ADV: FREDERICO DORNFELD ARRUDA (OAB 206436/SP), BARBARA FINHOLDT FERNANDES (OAB 313030/SP) Processo 1010817-62.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Alcides José Gut e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1182 Nº 1004544-41.2019.8.26.0198 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Franco da Rocha - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrida: Flavia Bernadete Lourenço Viana - Vistos. Aguarde-se a decisão a ser proferida pelo C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 368 Liporassi (OAB: 183638/SP); Advogado: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP); Advogado: Guilherme Marçal Augusto Pereira (OAB: 300330/SP); Apelada: Daniela Valente Lucarini; Advogada: Thaís Alinne Freitas Bianchini Giloni (OAB: 436969/ SP); Interessado: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogado: Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1179 se nos autos no prazo de 30 dias, dentro do qual, ainda, pode ofertar eventual impugnação, pena de preclusão. Sem prejuízo, para igual fim, valerá o presente como ofício, que deverá ser apresentado pela parte interessada ao órgão competente para o cumprimento da ordem, com cópia do julgado e do trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1935 objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Guaraci Aguera de Freitas (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1314 SP), ANA CAROLINA DALDEGAN SERRAGLIA (OAB 300899/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP) Processo 0002373-18.2021.8.26.0309 (processo principal 1013805-56.2017.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Aparecida Abdala - São Paulo Previdência - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1138 até o momento, fls. 26 e 40. E, se a medicação está disponível para retirada, não se tem quadro de descumprimento injustificável a autorizar a adoção da medida extrema e excepcional do bloqueio de verbas públicas. Assim, e antes de mais nada, dê-se vista dos autos à DEFENSORIA PÚBLICA, para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1293 transcorrer o prazo. Todavia, caso haja oposição ao julgamento virtual e considerando a inviabilidade da realização de sessões de julgamento presenciais, considerando ainda, que a sustentação oral poderá ser feita por meio de vídeo, conforme adotado pelo C. STF, deverá o patrono que postular a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1333 Souza (OAB: 251938/SP) - Paulo Alexandre Palmeira (OAB: 135570/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/ SP) Nº 0100403-84.2021.8.26.9008/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Agravante: Itaú Unibanco S.A - Agravada: LAURA AUGUSKO DE SOUZA - ATO ORDINÁTÓRIO Man