Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 ADVOGADO : 231205/SP - Andre Norio Hiratsuka REQDO : Anderson Hideji Higachizima VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014816-61.2017.8.26.0361 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : M.O.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014823-53.2017.8.26.0361 CLASSE :DIV�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 22 Apelante: E. P. da S. (Menor); Advogado: Oscar de Carvalho (OAB: 35306/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. V. I. e J. de A.; Interessado: J. dos S. A. (Menor); Advogado: Danilo Aurelio Ortiz Gerage (OAB: 395638/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Domingos Gerage (OAB: 98209/SP); 1023576-69.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2583 416 1007278-36.2017.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS; Foro de Francisco Morato; 1ª Vara; 1007278-36.2017.8.26.0197; Vaga em creche; Apelante: P. M. de F. M.; Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2299 SP) Processo 1002066-56.2019.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.R.S. - - N.R.S. - Vistos. Páginas 52/53 e 55/57. Em que pese manifestação ministerial (pag. 52/53), considerando que a guarda pode ser revogada a qualquer momento, visando regularizar situação fática, defiro a limi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2608 DA OBRIGAÇÃO DE PROMOVER A EDUCAÇÃO E SAÚDE, INCLUSIVE COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. LEGITIMA-SE O MUNICÍPIO A FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA. REJEITO AS PRELIMINARES.DIREITO AO TRANSPORTE GRATUITO PARA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. MENOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS.SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2053 LEANDRO ODILON DE BRITO (OAB 243518/SP) Processo 1014820-98.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.M.C. - Em razão do que consta nos autos, entendo por bem manter a sentença de fl. 111/119, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Câma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 2299 SP) Processo 1002066-56.2019.8.26.0361 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - C.R.S. - - N.R.S. - Vistos. Páginas 52/53 e 55/57. Em que pese manifestação ministerial (pag. 52/53), considerando que a guarda pode ser revogada a qualquer momento, visando regularizar situação fática, defiro a limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2030 Processo 1013401-43.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.M.C. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR o requerido na obrigação de fazer em favor da menor R. C. de O., consistente no fornecimento de cadeira de rodas, confirmando a liminar já conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 2030 Processo 1013401-43.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Fornecimento de Medicamentos - M.M.C. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR o requerido na obrigação de fazer em favor da menor R. C. de O., consistente no fornecimento de cadeira de rodas, confirmando a liminar já conced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2069 Processo 1014820-98.2017.8.26.0361 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - M.M.C. - Fl. 128/133: Recebo o recurso interposto pela Defensoria Pública, para que surta seu jurídico e legal efeito.Processem-no, intimando-se o requerido para as contrarrazões.Após, ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: