Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3948 Covid-19, para entrega do documento em cartório. - ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP), FÁBIO CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP) Processo 1009265-91.2018.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neves & Saturno Ltda - Me - Defiro o pedido de fls. 136, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3799 SP) Processo 1014465-50.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Imperador Despachos S/s Ltda. Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, através da petição e documento de fls. 50/51 e 52 dos autos, e em consequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 3104 Processo 1000400-61.2020.8.26.0627 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Incorporadora São José de Araraquara Ltda. - Ante o exposto, julgo TOTALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para DECRETAR a rescisão contratual e REINTEGRAR a Incorporadora São José de Araraqua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 3799 SP) Processo 1014465-50.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Imperador Despachos S/s Ltda. Vistos.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre os litigantes, através da petição e documento de fls. 50/51 e 52 dos autos, e em consequência,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2899 URV. No que pertine à competência fixada pela Lei 12.153/09, que dispôs sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública, ficou estabelecido o limite de 60 (sessenta) salários mínimos para processamento da ação na vara especializada, independentemente de seu objeto ou complexidade (art. 2º, caput). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 4488 Financiamento e Investimento SA - CLEONICE SILVA GUIMARÃES MIRANDA - Cumpra-se o V. Acórdão.Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias para que a vencedora inicie o cumprimento de sentença.Oportunamente, nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais e com as devidas anotações no s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 4015 judicial, iniciando-se a execução, nos termos do art. 702, § 8°, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o requerido ao pagamento de custas e despesas processuais, além de verba honorária do patrono da requerente, que arbitro em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do disposto no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3669 da inversão em desfavor da construtora da cláusula penal estipulada exclusivamente em relação ao adquirente (consumidor) . O Egrégio Superior Tribunal De Justiça acabou por determinar a suspensão em todo o país das demandas nas quais se discute a cobrança da multa contratual por atraso na entrega da un

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4330 ser prestada no prazo de quinze dias, diretamente à UPJ de Presidente Prudente/SP, pelo e-mail [email protected]. Cópia desta decisão servirá como ofício, competindo à parte interessada a impressão (a partir do sistema informatizado), instrução (com cópia da peças necessárias), se for o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3375 Processo 1014192-66.2019.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Associação dos Moradores do Jardim João Paulo Ii - Vistos. Verifica-se dos autos que a executada reside na cidade e comarca de Araçatuba/SP (fls. 37), ainda não citada. Nestes termos, defiro parcialmente