Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2804 das herdeiras. Sobrevindo, insira-se a tarja de participação do Ministério Público junto ao sistema informatizado oficial em virtude de haver interesse de incapaz, e remetam-se os autos com vistas ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS LEMOS DE SOUZA (OAB 442278/SP) Processo 1005690-10.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2900 Considerando a existência de interesse de menor, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Após, tornem para sentença - ADV: GABRIELA RIBEIRO GOMES (OAB 371892/SP), FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE (OAB 234001/SP), FABIO LUIS DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP) Processo 1028612-45.2021.8.26.0405 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3445 promover o recolhimento das custas iniciais, nos termos do artigo 1098, § 1º das NSCGJ. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao arquivo, procedendo-se a devida remessa de certidão para inscrição na dívida ativa, no cadastro de inadimplentes da Fazenda Pública Estadual, via Portal. Intime-se. Osasco,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3181 procurador, bem como sobre o segundo incidente de cumprimento de sentença, que ao que parece repete período já abrangido por esta demanda. Em sendo necessário, após manifestação dos procuradores, dê-se vista à Defensoria Pública. Após, tornem para decisão. Cadastre-se, por ora, todos os procuradores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2932 Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 3033 Processo 1011681-64.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.D.C. - De-se vista a Defensoria Publica, a fim de que se manifeste-se sobre o AR juntado as f. 54 e quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 2716 cabe apenas à viúva, tendo em vista a certidão de fls. 88. Em relação a eventual prêmio de seguro de vida do de cujus, deverão os requerentes comprovarem que esgotaram todos os meios as eles disponíveis para o recebimento de tal informação, além de evidenciar existir, de fato, tal apólice, pois a �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2665 referente à regulamentação do direito de visitas e pensão alimentícia em relação ao menor R.N.P.C. e, nos termos da cota do Ministério Público, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, “b”, do CPC. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Arquive-s