5 resultados encontrados para 1014847-80.2016.8.26.0405 - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 2022 PROCESSO :1014850-35.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Douglas Ramiro de Souza ADVOGADO : 346274/SP - Claudinei Ferreira Macedo REQDO : Mediservice Administradora de Planos de Saude Ltda VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014851-20.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilson Barroso ADVO
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2523 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ARTHUR AUGUSTO DO NASCIMENTO - - JULIA AUGUSTO DO NASCIMENTO Defiro a gratuidade da justiça aos exequentes.Fls. 08/11 e fls. 17/23. Recebo como aditamento à petição inicial. Anote-seIntimese o executado, pelo correio, constando a respectiva senha de aces
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2245 de dez dias.Ultimadas as providências de estilo, arquivem-se desde logo estes autos.Publique-se. Registre-se. Nada mais. ADV: CLAUDIA REGINA SOARES DOS SANTOS (OAB 123618/SP) Processo 1012504-48.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Guarda - R.D. - Ante o todo contido na manifestação do Ministério Público
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 2338 vez, estabelece expressamente no art. 6o que a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, elencando os atos que podem ser por ela praticados, a saber:Art. 6o A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: I - casar-se e constituir união estável; II - exercer dire