Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2353 Nascimento - Ciência às partes da resposta do ofício de fls. 56/58. - ADV: MAURO LUIS RAMOS DE ABREU (OAB 404530/SP) Processo 1011629-39.2019.8.26.0405 - Ação de Partilha - Reconhecimento / Dissolução - N.R.R. - R.N.C. - 1. As partes deverão especificar as provas que pretendem produzir, no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 2441 do genitor do(s) menor(es) e em 25% (vinte e cinco por cento) sobre os rendimentos líquidos do requerido (brutos - abatidos os descontos com previdência oficial e imposto de renda), inclusive sobre férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS e eventual multa sobre ele inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2579 estável, junto ao Oficial de registro de imóveis. Não serve a carta de sentença, portanto, para guarda das partes, mas para publicidade da partilha ante o agente registrário. Por esse motivo, indefiro a expedição da segunda via da carta de sentença, como pleiteado à fl. 271. Remetam-se estes autos ao