Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 REQTE : Lidia Eugenia Faria França ADVOGADO : 210262/SP - Vander Jonas Martins REQDA : Telefônica Brasil SA VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014848-28.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Modesto Caroni Junior ADVOGADO : 250151/SP - Leandro Martins Alves REQDO : Banco Santander Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 142 partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1000340-04.2018.8.26.0516; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 792 1014739-54.2019.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1014739-54.2019.8.26.0564; Compra e V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 3288 carta de intimação dos devedores para pagamento do débito remanescente (R$ 9.132,20), no prazo 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. - ADV: RAFAEL ARAGOS (OAB 299719/SP) Processo 1014591-03.2016.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Auto Posto Rodotruck Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 3716 contrário. Conforme o disposto no art. 5º inciso LXXIV da Constituição Federal, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. (grifei) Desta forma, não cabe a concessão do benefício com base em mera declaração da parte interessada. Nec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2366 78 E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - EPP; Advogado: Renato Muller da Silva Opice Blum (OAB: 138578/SP); Advogado: Marcos Gomes da Silva Bruno (OAB: 182834/SP); Interessada: Telefonica Brasil S/A.; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP); Advogada: Silvia Leticia de Almeida (OAB: 236637/SP); 2106441-78.2017.8.26.0000; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 3062 84. Anote-se. Mantenho a decisão agravada, em razão de que conforme informado na referida decisão, torna-se incabível o deferimento do recolhimento da taxa judiciária ao final, vez que presente ação, não se insere dentre aquelas referidas no artigo 5º da Lei Estadual n.11.608/203, Assim, aguarde-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 2273 (Causa própria) 12 - 1008325-11.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator Luis Mario Galbetti - Apelante: Sagara Odontologia Integrada Ltda e outro - Apelada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1770 78 - 1014676-62.2019.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator Luiz Antonio Costa - Apte/ Apda: A. de F. M. O. - Apdo/Apte: N. V. de O. - Advogada: Michele Moreno Palomares (OAB: 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 4357 magistrado acolheu o pleito de cunho declaratório lançado pelo postulante na exordial, mencionando, inclusive, a inexigibilidade dos débitos e encargos oriundos do suposto seguro, o que torna evidente que o provimento em tela alcança todos os aspectos questionados na petição inicial, inclusive a tarifa de p