Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 1218 Campanholi - Município de Jundiaí - Vistos. I. Fls. 123/125: cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância, que concedeu parcial efeito ativo ao agravo interposto, ‘somente quanto aos medicamentos que constam como objeto de igual demanda em outro feito’, de modo que, em relação a esses medicamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2633 1231 Processo 1011494-58.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Energia Elétrica - Antonio Carlos Checoli - Estado de São Paulo - Vistos. Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, traga o autor a cópia de sua última declaração de Imposto de Renda, a ser junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 285 1011872-70.2014.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 101187270.2014.8.26.0562; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Mario Luiz da Silva e outro;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1150 Notifique-se a autoridade impetrada quanto ao decidido, para o que for de direito.Requeira(m) o(a)(s) interessado(s)/vencedor(a) (e)(s) o que de direito, se e conforme o caso.Oportunamente, conclusos.Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 ALIMENTANTE : R.C.S. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1014874-94.2015.8.26.0309 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Bruno Wiezel ADVOGADO : 242799/SP - Jean Carlo Missi EMBARGDO : AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014875-79.2015.8.26.0309 CLASSE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 549 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; 1014621-69.2013.8.26.0053; Licenças / Afastamentos; Apelante: Maria de Fátima Piedade de Almeida Bezerra; Advogado: Aparecido Inácio Ferr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 947 6º, § 1º, da Lei Federal n. 12.016/2009, mormente quando recusa não houve ao fornecimento da documentação médica do impetrante, como se pode ver do ora juntado a fls. 50/56, máxime quando de tal documentação também nada consta à guisa de expressa prescrição médica de tratamento cirúrgico, fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 1132 HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 1010581-81.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Libera Bossularo Município de Jundiaí - Vistos.Tendo em vista a certidão retro, aguarde-se provocação no arquivo, procedendo-se às devidas anotações com referência à

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8161 A TESE DEVE SE VALER DOS MEIOS ADEQUADOS PARA IMPUGNÁ-LA.FINALIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A PARTE QUER REDISCUTIR A MATÉRIA ENFRENTADA PELA DECISÃO COLEGIADA, SEM, CONTUDO, APRESENTAR A HIPÓTESE QUE ALBERGA O TRATAMENTO EXCEPCIONAL E PERMITE A ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO PARA OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. O MEIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1983 860 coatora ou da entidade estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários” (MS 26.890AgR/DF, Pleno, Ministro Celso de Mello, DJe de 23.10.2009), “a qualquer momento antes do término do julgamento” (MS 24.584-AgR/DF, Pleno, Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 20.6.