Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3246 de 15 dias para manifestação. 4 Certifique, também, se foi juntada certidão acerca da inexistência de testamento do autor da herança, nos termos do Provimento nº 56 da Corregedoria Nacional de Justiça. 5 No caso da não observância de qualquer das disposições supra, deverá o Cartório intimar o in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3232 Vistos. A herdeira Maria Isabella (fls. 50) não está devidamente representada, devendo ser assistida, já que se trata de menor púbere. Ademais, os documentos juntados a fls. 57/80 não atendem ao determinado a fls. 44. Assim, venha aos autos certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3422 395 contador. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/SP) Processo 1013290-41.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.I.M. - Vistos. Homologo o acordo de fls. 01/04 e 43/44. Na certidão de óbito juntada a fls. 05/06 consta que a falecida era casada. Assim, esclareça