Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1259 mil, duzentos e dezenove reais e cinco centavos)(fls. 51/52), sendo sua única fonte de renda e, tendo restado demonstrado que a totalidade de sua renda se destina aos seus cuidados, deixo de determinar a prestação de contas. Ainda, sendo ela meeira de dois imóveis e uma vaga de garagem, que foram objeto da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1507 para RECONHECER A EXISTÊNCIA da união estável entre E.A. de S.O. e J.S.X., DECLARANDO-A DISSOLVIDA em 02 de janeiro de 2022, data de seu falecimento. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. As custas proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1516 endereço atualizado, de forma que, eventualmente, incidirá a pena do Artigo 274, parágrafo único, do CPC. Expeça-se MLE em favor da exequente, em relação aos depósitos de fls. 210/211 e 227/228, observando-se o formulário de fls. 231. Providencie a Serventia. Observo às partes que os depósitos dos al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1544 Walmir Garcia - - Aparecido João Renato Garcia - - Patricia de Moraes Garcia - - Pablo Stefano Rosa Garcia e outros - Vistos. 1. Fls. 427/428: Manifeste-se o inventariante. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: SUZANE BUENO DE OLIVEIRA FRANÇA (OAB 406241/SP), ERICA FERNANDA DE LEMOS LIMA MOREIRA (OAB 376614/SP), BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1834 523 do NCPC, intime-se PESSOALMENTE o executado para o pagamento espontâneo do débito (fls. 114/115) no prazo de 15 dias úteis (artigo 219 do NCPC). Advirta-se que não ocorrendo o pagamento voluntário o débito será acrescido de multa de 10% e, também de honorários advocatícios de 10% do valor da dívi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1640 partes intimadas da designação da Audiência de Mediação no CEJUSC a ser realizada por videoconferência, pelo aplicativo Microsoft Teams, no dia 16/12/22 às 09h15. - ADV: SAMANTHA IMIDIO FERIGATO (OAB 419960/SP), JESIEL ALCANTARA DOS SANTOS (OAB 223421/SP) Processo 1013751-17.2022.8.26.0309 - Alvará Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1574 Gratuita em favor dos requerentes. Anotado. Providenciem os requerentes a juntada da certidão de casamento atualizada. Prazo: 15 dias. - ADV: MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB 415339/SP), RODRIGO PINTO XAVIER (OAB 372430/SP) Processo 1014833-83.2022.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1125 Ministério Público às fls. 581, diante da ausência de justificativa plausível, e ressaltando-se que o mandado foi juntado aos autos em 02/12/2021 e o prazo ficará suspenso durante o recesso do Poder Judiciário, promovo o indeferimento. 2. Sem prejuízo, aguarde-se os estudos técnicos. Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1204 1.273-A, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça). Considerando que a opção indicada no artigo 1.273A (carta de sentença/formal de partilha digital) das Normas Judiciais traz mais celeridade ao ato, atende ao princípio da economia, e vem ao encontro das necessidades do jurisdicionado bem com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1627 de trânsito, não havendo mencionada declaração), servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil onde o casamento foi celebrado, a saber, 2.º Cartório de Registro Civil de Jundiaí-SP, para que se proceda à margem do assento de casamento das partes, havido sob o nº 124123 01 55 201