Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 REQDO : E.C.M. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014925-75.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda ADVOGADO : 167058/SP - Benedito Ferreira de Campos Filho REQDO : Instituto Social Varti VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014926-60.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1837 26 - 1007682-80.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Érica Marcelina Cruz - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Fabio Caetano de Souza - Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912/SP) - Advogado: Ricardo Fatore de Arruda (OAB: 36380

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2015 Paulo - Advogado: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) 58 - 1010781-92.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2154 Nº 1008335-82.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Ivanir Carlos de Almeida - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2390 BANNWART (OAB 361614/SP) Processo 1014225-02.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Nilson Carlos Dourado Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2076 em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, que versem sobre idêntica questão.Também não vislumbro o perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo, porquanto, preservado o direito do autor à restituição dos valores pagos indevidamente, em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2178 Magistrado(a) Thiago Henrique Teles Lopes - Advs: Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Marcela Gonçalves Godoi (OAB: 300920/SP) - Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP) Nº 1010560-75.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2139 Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento.Com efeito, reconheço a omissão e o erro material apontados na sentença proferida às fl. 436/444.2 - Assim, ante o exposto, declaro a sentença, cujo dispositivo passa a ser o seguinte:”(...)B) condenar o réu ao pagamento retroativo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2139 Conheço dos Embargos, visto que tempestivos e dou-lhes provimento.Com efeito, reconheço a omissão e o erro material apontados na sentença proferida às fl. 436/444.2 - Assim, ante o exposto, declaro a sentença, cujo dispositivo passa a ser o seguinte:”(...)B) condenar o réu ao pagamento retroativo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2242 ou de assistência médica, já que a verba em baila tem, repito, caráter indenizatório e não remuneratório. Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão de ADILSON MARTINS FERREIRA, razão pela qual, condeno a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ao pagamento de indenização pelo período de licenç