12 resultados encontrados para 1014949-06.2017.8.26.0361 - data: 11/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 ADVOGADO : 118967/SP - Sergio Soares REQDA : E.S.R.S. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014945-66.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jonatas da Silva Pereira ADVOGADO : 110145/SP - Marinete Silveira Mendonca REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLIC
Disponibilização: terça-feira, 24 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2562 2015 Paulo - Advogado: Carlos Alberto de Sousa Santos (OAB: 260933/SP) - Advogado: Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) 58 - 1010781-92.2016.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: ‘’’’Fazenda do Estado de São Paulo - Reco
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2390 BANNWART (OAB 361614/SP) Processo 1014225-02.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Nilson Carlos Dourado Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (
Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 2100 Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - Fabricio Bennaton de Almeida Morais (OAB: 253866/SP) Nº 1014949-06.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Welton dos Santos Jard
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2076 em tramitação, em primeiro e segundo grau, inclusive no Juizado Especial, que versem sobre idêntica questão.Também não vislumbro o perigo de dano irreparável ou o risco ao resultado útil do processo, porquanto, preservado o direito do autor à restituição dos valores pagos indevidamente, em caso de
Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2638 2082 Clara Margarida Nazário Pedroso - Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Iniciada a fase de cumprimento de sentença, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. - ADV: MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP), JONATHAN CONTIERE SAMPAIO (OAB 355722/SP), MARCOS APARECIDO DE MELO (OAB 80060/SP) Processo 1014949-06.2017.
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2086 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: VINICIUS DE MORAES FELIX DORNELAS (OAB 331641/SP) Processo 1002142-17.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Vera Lucia Teixeira da Silva - Juiz(a) de Direito: D
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 2086 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: VINICIUS DE MORAES FELIX DORNELAS (OAB 331641/SP) Processo 1002142-17.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Vera Lucia Teixeira da Silva - Juiz(a) de Direito: D
Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 3357 integrantes da Polícia Militar. 6. Sentença que denegou a ordem reformada em parte, para conceder parcialmente a segurança em ação mandamental, apenas até o início de vigência do novo diploma legal. 7. Recurso de apelação parcialmente provido. (Apelação nº 0019704-20.2012.8.26.0053 5ª Câmara de
Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2154 de fevereiro de 2013, e do adicional de insalubridade referente ao mês de abril de 2013.Nesse sentido, exemplificativamente, cito os seguintes julgados do E. TJ-SP: Apelação 1007740-22.2014, 3ª Câmara Direito Público, Rel. Des. Amorim Cantuária, j. 26.01.2016; Apelação 1006868-58.2014, 13ª Câmara