5 resultados encontrados para 1014970-44.2017.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014967-89.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sidineide Correia Maia ADVOGADO : 371765/SP - Diego Pedro de Carvalho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1014970-44.2017.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ra
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2473 Vistos.ELIAS DOS SANTOS BITENCOURT impetrou mandado de segurança contra ato do DIRETOR DO PRESÍDIO especificado na inicial. Na condição de servidor público lotado em unidade prisional, solicitou, mas teve indeferido o pedido de afastamento para concorrer a cargo eletivo de vereador em Osasco.A liminar foi
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2680 de Osasco - Vistos. Especifiquem as partes, em dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. Intima-se. - ADV: IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP), WALDEMAR FERREIRA M DE CARVALHO (OAB 62578/SP) Processo 1013253-60.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Saúde Men
Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2500 Gouvêia. Data de julgamento 18.12.2012).O pleito inicial é fundado na Lei nº 8.880, de 27/5/94, que dispôs sobre conversão dos salários em Unidade Real de Valor (URV) em 01/03/1994, cuja aplicabilidade é de âmbito nacional. Referida lei tem sentido de estabilização econômica e de padrão monetário, n�