25 resultados encontrados para 1014971 90.2014.8.26.0451 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 3106 campos apresentados no Comunicado Conjunto nº 2240/2019, sob pena de rejeição. Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos deverão ser requisitados mediante precatório, salvo se o credor renunciar aos limites que autorizam a expedição da requisição de pequeno valor. Outrossim, os p
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3088 a impugnação apresentada pela executada não é intempestiva, nos termos da certidão de fl. 96 exarada pela z. Serventia. 2) Com razão a executada. Os documentos juntados aos autos comprovam que este Juízo, acolheu os embargos de declaração interpostos contra a sentença que originalmente julgou improc
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2829 tributário discutido nos presentes autos ao depósito integral do débito, em obediência ao art. 151, II, do Código Tributário Nacional e à Súmula 112 do STJ. Recebo os embargos declaratórios porque tempestivos. Sem embargo do esforço do peticionário, o certo é que a questão não autoriza o acolhi
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 3341 MONTEIRO BERGAMO (OAB 201343/SP), FERNANDA SPOTO ANGELI VELOSO (OAB 204509/SP), FERNANDA PAULINO (OAB 308456/SP) Processo 0016122-40.2016.8.26.0451 (processo principal 0032149-11.2010.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Eliane Aparecida Teixeira Leal - Fazen