Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2662 2026 Desse modo, considerando termos da Deliberação CSDP nº 89/2008, da DPE/SP (artigo 2º, §3º), é possível observar que são considerados hipossuficientes econômicos: Artigo 2º. - Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 2240 indicada, verifico que a decisão embargada foi silente a respeito do pedido de renúncia da habilitação formulada às fls. 286/287. Desse modo, considerando a expressa renuncia do direito ao codicilo, em favor dos herdeiros, apresentada pelo Instituto, não existe óbice para o deferimento do pedido de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2322 Cumpra a serventia o quanto já determinado na parte final do despacho proferido à pág. 124. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA FONTES (OAB 1111/AC), ANDREA RUIVO (OAB 333897/SP), ALEXANDRE ABUSSAMRA DO NASCIMENTO (OAB 160155/ SP) Processo 1014974-19.2017.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - N.L.F.R. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1849 dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, extinguindo o feito com resolução do mérito e com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.Condeno a parte embargante ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3109 - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), SUELEN SILVA DE FREITAS (OAB 346572/SP) Processo 1020544-78.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.T.B. - - M.T.B. e outro - C.A.B.F. - - M.Z.B. e outro - Comprove a parte requerente, o encaminhamento do oficio de fl 434, no prazo legal. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2616 Processo 1018336-29.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - P.D.R. - VistosRecebo a petição de pág. 64 e os documentos que a acompanharam como emenda à inicial, e, face a documentação apresentada defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1971 a retirada em Cartório da (s) competente (s) Guia (s) de Levantamento em seu favor emitida(s), devendo a (s) mesma (s) ser (em) retirada (s) em 30 dias e levantada(s) junto à instituição bancária no prazo máximo de 365 dias de sua emissão, sob pena de cancelamento, nos termos do Cap. IX, art. 1.114 da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 2856 alimentícia em folha de pagamento do autor Julio, caso haja requerimento neste sentido.Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta, cumprindo-a integralmente.Sem custas, face os benefícios da assistência judiciária gratuita que nesta oportunidade defiro aos autores. Regular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2155 horas O programa tem a duração prevista de quatro horas, devendo se encerrar por volta das 17:00 horas”. No mais, permanece a decisão tal como está lançada. Int. - ADV: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP) Processo 1014528-79.2018.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.K.B.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 1867 Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Ciência à requerida, do ofício de fls 131, o qual deverá ser impresso e encaminhado por V.Sa à instituição destinatária. - ADV: GABRIELLA BARBOSA (OAB 287035/SP), DIEGO FLECK (OAB 378727/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP) Processo 1014739-5