Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 ADVOGADO : 210113/SP - Wanessa Verneque Paes REQDO : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014985-47.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Erika de Assis Silva ADVOGADO : 248600/SP - Persia Almeida Vieira REQDO : Rodrigo Gomes de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2181 prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002430-61.2017.8.26.0405 - Execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2706 Processo 1009145-22.2017.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina dos Santos Pereira - Erica dos Santos Pereira - - Karina dos Santos Pereira - Fica deferido prazo de 60 dias conforme solicitado. - ADV: JULIO CESAR ROSA (OAB 167092/SP) Processo 1009293-33.2017.8.26.0405 - Alimentos - Lei Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2796 exordial encontra procedência tendo em vista que os problemas de saúde que determinaram a interdição ainda permanecem e a representação por curador ainda se faz necessária.Ante o exposto, com base no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o presente feito e nomeio os autores M. G. e H.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2858 Processo 1015000-16.2016.8.26.0405 - Inventário - Sucessões - Edilene Brito Vasconcelos Pereira - - Edivaldo de Brito Vasconcelos - - Ginevaldo Almeida Vasconcelos - Providenciem os interessados a indicação das peças que comporão o formal de partilha, no prazo de 5 dias. Anoto que a indicação deve se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2653 Não tendo a autora no pedido de desistência da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1.000, § único do mesmo “codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2769 2449 separação de fato por mais de dois anos, diante do novo texto do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, dado pela Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para a decretação do Divórcio. Vê-se, portanto, que o único requisito é �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 1224 mandado, conforme art. 2º da Resolução 742/2016.Int - ADV: JOSE ADILSON DE CASTRO SILVA (OAB 255964/SP) Processo 1014206-29.2015.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.M.P. - M.R.M.P. - Vistos.Efetivem-se pesquisas via Sistema BacenJud e Renajud em nome de ambas as partes, observando-se que a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2699 sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Int. - ADV: REGIANE COMINATO GIOVANI (OAB 359579/SP), SOLANGE APARECIDA NAVARRO SANCHES (OAB 107136/SP) Processo 1014006-51.2017.8.26.0405 - Procedime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2856 questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). 5 - Intime-se o(a) autor(a) por carta.6 - Arbitro os alimentos provisórios, em favor do filho em 30% sobre os rendimentos líquidos do réu, inclusi