Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2242 diversos julgados do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. Custas e despesas processuais a serem suportadas pelo Espólio, e não pelos herdeiros. Jurisprudência deste Tribunal de Justiça. Patrimônio inventariado estimado em R$ 353.837,76, incompatível com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2557 os termos da Portaria TJSP nº 9.998/2021, deverão atentar as partes e advogados que, a partir de 27 de setembro de 2021, para ingresso nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como, para todas as pessoas que neles trabalham, membros do Ministério Público, defensores públicos e s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2042 expedir a certidão de arquivamento, consignando na certidão o seguinte: “Certifico e dou fé que, após compulsar os presentes autos, verifiquei que, até o momento, não há custas em aberto pois houve odiferimentodo recolhimentodataxajudiciária para antesdahomologaçãodapartilhanos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2182 deprecante. Int. - ADV: SANDRO ROGERIO FELISMINO (OAB 438502/SP) Processo 1014986-91.2021.8.26.0361 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.M.G. - Abra-se vista ao MP. - ADV: LIZ CAROLINE MARIANO GARCIA SANTOS (OAB 385999/SP) Processo 1015003-30.2021.8.26.0361 - Tutela Cautelar Antecedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2136 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: MARCELO VASCONCELOS FEITOSA (OAB 348454/SP), ANA PAULA DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB 319836/SP) Processo 1014524-37.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.O.S. - Vistos. Pág. 37: Defiro o sobrestamento do feito pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5306 Curador Especial ao réu citado por edital, nos termos do art. 72, II, do CPC. Intime-se. - ADV: LEANDRA CARNEVALE (OAB 303519/SP), JÉSSICA CARNEVALE (OAB 432691/SP) Processo 1014297-47.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.A. - M.S.A. - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5346 legal dos alimentados. Em razão da sucumbência recíproca, as partes autora e ré arcarão, cada qual, com metade das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios que ora fixo no valor total equivalente a 10% do valor atualizado da causa. Com o trânsito em julgado, expeça-se o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1917 Pág.101: por ora, certifique a serventia se já foi tentada a obtenção do endereço do requerido através de pesquisas efetuadas junto aos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD. Em caso positivo, certifique, ainda, se já foi tentada a citação da mesma nos endereços eventualmente obtidos, e, em caso neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2146 autos à conclusão. Assim, tendo em vista a regularidade formal das declarações e dos documentos apresentados, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e efeitos legais, a partilha apresentada às págs.63/64 que faço para atribuir a cada um dos herdeiros o seu respectivo quinhão, ressalv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2376 Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Considerando-se os esclarecimentos prestados pela parte autora e que já houve regulamentação da guarda e regime de visitas da infante nos autos do Processo nº 1008385-79.2015.8.26.0361, anote-se que este feito prosseguirá apenas em relação ao pedido de fixação