Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3085 fazer uso exclusivo do imóvel residencial, dos móveis que o guarnecem e do automóvel, assim como o réu fazer uso exclusivo do imóvel comercial, das ferramentas e equipamentos que o guarnecem e das motocicletas, independentemente de indenização ao condômino, arcando cada qual, contudo, com a integrali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2674 br/cadastro/certidão; Com relação ao imposto de transmissão “causa-mortis”, o óbito ocorreu antes à vigência da Lei Estadual nº 10.705/00, de 28 de dezembro de 2.000, e, portanto, sujeita-se a legislação anterior. Considerando o valor transmitido de R$.26.551,08, o imposto devido seria de R$.1.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 6353 réplica. Int. - ADV: GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP) Processo 1013791-97.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.R.M. - E.S.M. - Manifestem-se sobre resposta de oficio da empregadora. - ADV: JURANDIR JOSÉ DAMER (OAB 215636/SP), EDGAR SOROCABA DOS SANTOS (OAB 309770/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3287 LUCAS EDUARDO GAVA (OAB 300409/SP) Processo 1012532-72.2015.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - D.E.S. - P.A.S.S. - Para expedição de certidão de honorários, é necessário o número do RGI. - ADV: MARIA ANAÍDE ARRAIS GRILLO (OAB 341878/SP), JOSE CEBIM (OAB 64088/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 3257 175/176), deu-se o feito por saneado (fls. 181).Inquirida uma testemunha (fls. 215/216), manifestou-se, finalmente, o Ministério Público, pela procedência do pleito (fls. 220/222).II. FUNDAMENTAÇÃOA pretensão do autor comporta acolhimento.A filiação do autor em relação ao réu foi documentalmente compro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2191 determinado na sentença. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO SACCHI (OAB 140155/SP) Processo 1014011-37.2014.8.26.0451 - Procedimento Ordinário - Alimentos - A.R.D. - Vistos. I. Concedo os benefícios da gratuidade de justiça. II. Cuidando-se de pedido de exoneração de alimentos, necessária se faz a vinda do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3406 tantum, podendo o i. Juízo concluir de forma diversa, de acordo com os elementos constantes dos autos. Nesse diapasão, frisese o entendimento do C. STJ: [...] 2. As instâncias ordinárias podem examinar de ofício a condição financeira do requerente para atribuir a gratuidade de justiça, haja vista a pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3647 feriados de Natal e Ano Novo, alternadamente, durante o período compreendido entre as 09:00 horas do primeiro dia e as 20:00 horas do último dia; e) durante a primeira metade de cada período de férias escolares. 3. Comprovada documentalmente a comunhão da propriedade dos automóveis VW/Gol de placas CNX-349

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3636 celulares, com acesso ao aplicativo WhatsApp. Cite-se e intime-se, com urgência, devendo o(a) sr(ª). Oficial de Justiça colher o endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone celular do(a) requerido(a), com acesso ao aplicativo WhatsApp, no ato do cumprimento do mandado, advertindo-se o(a) citando(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 3179 prisão por 30 (trinta) dias. Expeça-se mandado de prisão, com forma de cumprimento de prisão concomitante, constando que o pronto pagamento de todo o débito, desde que devidamente atualizado, acrescido das parcelas que se vencerem no curso da lide, implicará em revogação da ordem. - ADV: ANTONIO ROBERTO