Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1231 o medicamento ‘QUITIAPINA’ na dosagem de 25 mg - Contudo, houve modificação da dosagem pelo médico, que receitou 100 mg por dia - Considera-se excesso de rigor a exigência de ajuizamento de nova demandei -Procedência da pretensão” - Medida Cautelar n. 892.052-5/6-00 (n. 9029099-47.2009.8.26.0000)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1214 Processo 1001202-14.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Cardoso Aleixo - - Marcelo Carvalho - - Danilo Rafael Alcarde - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a gratuidade, anote-se.Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1279 embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL DO STF. PARADIGMA SEM TRÂNSITO EM JULGADO. IRRELEVÂNCIA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1214 Processo 1001202-14.2018.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Rodrigo Cardoso Aleixo - - Marcelo Carvalho - - Danilo Rafael Alcarde - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro a gratuidade, anote-se.Processe-se pelo rito comum e ordinário, observada a in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1276 pretensão de inversão. Deveras, não constam dos autos elementos de convicção consistentes e em extensão suficiente a afastar de plano a presunção de correção e legitimidade formal e material dos atos contra os quais a parte autora se volta na inicial. O documentado nos autos não forma, de plano, qu