Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2045 finais de semana alternados, devendo retirá-los da residência materna às 10:00 horas do sábado e devolvê-los até às 18:00 horas do domingo. Nos anos ímpares os menores ficarão com a mãe no Natal e com o pai no Ano Novo, invertendo-se nos anos pares. Dia dos pais e aniversário do genitor os menores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2805 são maiores e capazes, a “de cujus” não deixou qualquer outro bem sujeito a arrolamento ou inventário e o valor do automóvel, segundo Tabela FIPE está em torno de R$. 14.307,00 valor que, segundo critério ditado pelo artigo 6º, alínea “c”, do Decreto Estadual 46.655/2002, que regulamentou a Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2899 alimentícia nos valores equivalentes a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do réu e em 02 (dois) salários mínimo nos casos de desemprego ou trabalho sem vínculo. Pugnou pela fixação de alimentos provisórios. Com a petição inicial foram juntados os documentos de fls. 06/37. Deferidos os ben