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1015133-59.2017.8.26.0361

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TJSP 17/10/2017 - Pág. 2194 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2451 PROCESSO :1015122-30.2017.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliane Lima Maciel ADVOGADO : 110145/SP - Marinete Silveira Mendonca REQDO : ‘’Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015486-19.2017.8.26.0361 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAM

TJSP 29/08/2018 - Pág. 2063 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2063 Lima - Advs: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP) - Daniela Fernandes Anselmo Gonçalves Rodrigues (OAB: 172740/ SP) - Fabricio Bennaton de Almeida Morais (OAB: 253866/SP) Nº 1010838-76.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Silvana Raimunda dos Santos Almei

TJSP 19/06/2018 - Pág. 2218 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2218 Recorrente: Schunck Terraplenagem Ltda - Recorrido: Luis Cesar Trindade - Advogado: Elizardo Aparecido Garcia Novaes (OAB: 130713/SP) 30 - 1007087-39.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Bruno Machado Miano - Recorrente: SKY Brasil Serviços LTDA - Recorrida: Juliana

TJSP 21/05/2018 - Pág. 2047 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2579 2047 48 - 1007466-22.2017.8.26.0361/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Embargante: Thiago Leite da Silva - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Marinete Silveira Mendonca (OAB: 110145/SP) - Advogado: Fabio Luciano de Campos

TJSP 31/08/2018 - Pág. 2169 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2169 Nº 1008390-33.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Avery Tadashi Cabral Takano - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO: vista à parte contrária para contraminuta no prazo legal. - Advs: Claudio Henrique de Oliv

TJSP 12/12/2018 - Pág. 2179 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2179 Nº 1020004-35.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Izauro de Souza Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a alegação de existência de Repercussão Geral, registrada sob o Tema nº 19, determino o sobrestamento

TJSP 01/08/2018 - Pág. 2033 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2033 Nº 1001107-22.2018.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Milton Rodrigues Fernandes - Recurso Extraordinário: Vista à parte contrária para contrarrazões em 15 dias. - Advs: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 3115

TJSP 21/03/2018 - Pág. 1881 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1881 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2018 Processo 1000228-15.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Glaucio de Jesus Rodrigues - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Intimação da parte autora para se manifestar

TJSP 11/04/2019 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2241 Pretensão à contagem do tempo de exercício nas extintas 5ª e 4ª classes como sendo de efetivo exercício na 3ª classe, ora classe inicial da carreira, para todos os fins legais e, sobretudo, para fins de promoção por antiguidade. Admissibilidade. Tempo de serviço prestado nas classes extintas deve ser

TJSP 18/10/2017 - Pág. 2286 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2286 Lobo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se a FESP sobre os embargos de declaração opostos. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), FABRICIO BENNATON DE ALMEIDA MORAIS (OAB 253866/SP) Processo 1011757-02.2016.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e O

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