Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1015138-43.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Zélia de Oliveira Bernardi ADVOGADO : 163748/SP - Renata Moço REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015140-13.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCED

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 224 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jaboticabal; Vara: 4ª Vara; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 1005059-93.2016.8.26.0291; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Associacao Espirita Pai Tobias de Angola; Advogado: Gustavo Henrique Zanon Aiello (OAB: 326219/SP); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 562 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1014936-58.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 414 Fazenda do Estado de São Paulo; 2256000-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1004831-51.2016.8.26.0281

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1978 CONSTITUCIONAL; E, PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, ADMITE-SE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DO CONTRATANTE E DOS CONTRATADOS. TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO IRDR Nº 0038758-92.2016.8.26.0000, INSTAURADO A PROPÓSITO DA QUESTÃO. DECISÃO CONFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 3759 recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.2 Ocorrendo a hipótese do art. 1.009, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se o apelante para manifestação, no prazo legal.3 Não incidindo o item 2, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado para processamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1978 CONSTITUCIONAL; E, PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS, ADMITE-SE A AVERBAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO, NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, MEDIANTE CONTRIBUIÇÃO PROPORCIONAL DO CONTRATANTE E DOS CONTRATADOS. TESE FIRMADA NO JULGAMENTO DO IRDR Nº 0038758-92.2016.8.26.0000, INSTAURADO A PROPÓSITO DA QUESTÃO. DECISÃO CONFI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 4336 ALENCAR VIEIRA DE LIMA, para o fim de DENEGAR a ordem pleiteada. Custas pelo impetrante, beneficiário da gratuidade judiciária (fls. 22), não se falando em verba honorária sucumbencial, ante a dicção do art. 25 da Lei 12.016/2009. Oficiese a Autoridade impetrada, comunicando-lhe o teor da presente deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3843 ALESSANDRA BIEMBENGUT FERREIRA DE AZEVEDO (OAB 172437/SP) Processo 1012099-04.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Santos Lorente - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por conta do decidido no IRDR 2246948-26.2016.8.26.0000, é caso, de se suspender o presente feito até sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1501 do julgamento da questão em eventual apelação, o recurso de agravo de instrumento deve ser conhecido. No caso em apreço, todavia, não se aplica a exceção prevista no precedente vinculante, pois não se verifica a inutilidade de reclamo a ser apresentado em sede de recurso de apelação, inexistindo prejuízo à parte agr