9 resultados encontrados para 1015175-10.2016.8.26.0405 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2151 ADVOGADO : 48519/SP - Matilde Duarte Goncalves RÉU : Kojima Suprimentos para Comunicacao Visual Ltda VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :0016709-06.2016.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : MARCELO NOGUEIRA RIBEIRO REQDA : Eletropaulo Metropolitana VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2098 de que a comissão processante foi composta por servidores não estáveis. Logo, ao menos em cognição sumária, verifica-se o vício formal apontado, o que permite acolher a pretensão de tutela de evidência. O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo assim já decidiu:APELAÇÃO CÍVEL Nº 000
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 2810 PELLEGRINI PORTO (OAB 225517/SP), DONATO DE SOUZA MARTINS (OAB 103727/SP), JOSE ROBERTO DA FONSECA (OAB 79541/SP), ADRIANO PEDRO ALVES (OAB 271332/SP), GREYCE DE SOUZA MATOS (OAB 283045/SP), ANA PAULA VENDRAMINI SEGURA (OAB 328894/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP) Processo 1015175-10.2016.8.26
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2214 mérito nego-lhes provimento, porquanto não padece a sentença de omissão, contradição ou obscuridade.No mais, remeto a Embargante ao recurso apropriado.Int. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), NANCI RODRIGUES FOGAÇA (OAB 213020/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2851 e diligenciada a visita dos agentes fiscais, não foi localizada no endereço em que deveria funcionar, e tal fato implica em irregularidade suficiente para o impedimento de emitir notas fiscais, sendo, ainda, absolutamente legal a decisão de anulação de sua inscrição estadual.Neste sentido:Apelação Man
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 2726 documentos que instruem a inicial demonstram que o precatório de qual a impetrante é titular é de natureza alimentar, não tendo poder liberatório.Observe-se a jurisprudência do Colendo STJ:PROCESSO CIVIL - RECURSO ESPECIAL - TRIBUTÁRIO - ICMS - COMPENSAÇÃO - PRECATÓRIO - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL - REQU
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2652 Processo 1014810-87.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lourenço Cardia Júnior - Vistos.Trata-se de ação promovida por LOURENÇO CÁRDIA JÚNIOR em face da Fazenda do Estado de São Paulo. Busca o reconhecimento do direito à concessão de dois blocos de licença-pr
TJSP 28/04/2017 - Pág. 2272 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2336 2272 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargda: Sônia Maria Maselli Fadel - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Rejeitaram os embargos, por V. U. - “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INOCORRÊNCIA DE QUALQUER DAS HIPÓTES