Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 1704 Nery - Advs: Rafael Fernando dos Santos (OAB: 300837/SP) - Gracielle Brito Guimarães (OAB: 300789/SP) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1013453-90.2017.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Ao Des. Oscild de Lima Júnior Apelação 0210906-09.2012.8.26.0014 1003636-02.2016.8.26.0032 1005579-39.2014.8.26.0286 1035784-37.2015.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1002154-72.2016.8.26.0564 1035513-61.2014.8.26.0506 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2176 0232933-49.2013.8.26.0014 1005112-17.2013.8.26.0053 1011772-07.2015.8.26.0037 1046186-80.2015.8.26.0053 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2171 381 1027697-29.2014.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1027697-29.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: RO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2704 AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS DE UBER. ADMISSIBILIDADE. SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, QUE NÃO CONFIGURA HIPÓTESE DE ATIVIDADE CLANDESTINA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL. LEI 12.587/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA) C.C ART. 730 DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE DAS SANÇÕES PREVISTAS NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 824 devidas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP) Processo 1013162-69.2015.8.26.0309 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Maximiliano Alvares - - Agnaldo Ramon Campos Aranha - - Fernando Baradel - - Laercio Baradel -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2704 AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DOS MOTORISTAS DE UBER. ADMISSIBILIDADE. SERVIÇO DE TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL, QUE NÃO CONFIGURA HIPÓTESE DE ATIVIDADE CLANDESTINA DE TRANSPORTE PÚBLICO INDIVIDUAL. LEI 12.587/2012 (POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA) C.C ART. 730 DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE DAS SANÇÕES PREVISTAS NA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2382 2254 Nº 1012859-46.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Apelado: MIinistinistério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 842 anotações devidas.Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MONZEM (OAB 125015/SP), ALEXANDRE HONIGMANN (OAB 198354/SP), CRISTIANE PINHEIRO CAVALCANTE BASILE (OAB 221947/SP) Processo 1013242-33.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1013007-66.2015.8.26) - Procedimento Ordinário Fornecimento de Medicamentos - Rodney Fernando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1323 a autoridade impetrada quanto ao decidido, para ciência e para o que for de direito, conforme o caso. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1261 afastada. Mérito - Necessidade do uso contínuo atestada em prescrição médica idônea, que não cabe ao judiciário contestar. Pessoa sem condições financeiras para arcar com as despesas médicas e prover o próprio sustento e de sua família. Inadmissível a recusa de fornecimento. Dever constitucional