Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 15/12/2021 PROCESSO : 1517781-44.2021.8.26.0286 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2340548/2021 - Itu AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃO GABRIEL MARKEVICK ADVOGADO : 161666/SP - Ana Paula Fontes Caricatti Borba VARA: 1ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 941 JULGAMENTO OS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS E OS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER ENVIADOS OBRIGATORIAMENTE POR E-MAIL DIRECIONADO AO COLÉGIO RECURSAL NO SEGUINTE ENDEREÇO: [email protected], A PARTIR DESTA DISPONIBILIZAÇÃO E ATÉ O LIMITE MÁXIMO DE 24 HORAS DE ANTECEDÊNCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 726 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0115/2022 Processo 0004990-20.2021.8.26.0286 (processo principal 1004247-90.2021.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rosamaria Giberti de Figueiredo Mello - Vistos. F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3457 413 0077482-88.2011.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0077482-88.2011.8.26.0050; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 985 atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de edi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 939 VOTO N° 26/2022 AGRAVO INTERNO. IRRESIGNAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO ARTIGO 201, § 9º-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. NECESSIDADE DE PRÉVIA ANÁLISE DE NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS. OFENSA INDIRETA À NORMA CONSTITUCIONAL. QUESTÃO JURÍDICA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 920 Processo 1005098-95.2022.8.26.0286 - Averiguação de Paternidade - Seção Cível - J.A.S. - Vistos. Fl. 21/28: defiro a juntada dos documentos, ressaltando que já foi deferido ao autor os benefícios da justiça gratuita (fl. 18). Sem prejuízo, proceda a z. serventia a correção do cadastro de partes, exclui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 687 comprovar emprego lícito e residência fixa; 2) Comparecer BIMESTRALMENTE em Juízo para justificar suas atividades; 3) Não mudar de residência, do território da Jurisdição do Juízo e não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização judicial; 4) Recolher-se para repouso noturno, inclusive em Sába

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 855 Processo 1010753-35.2021.8.26.0625 - Petição Criminal - Petição intermediária - Sirleno Aparecido da Silva - Vistos. Por ora, para análise do pedido de progressão ao regime aberto (fls. 97/106), intime-se a Defesa para que apresente BI e ACC atualizados, emitidos pela unidade prisional em que o sentenciad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 765 84.2019.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Acesso a locais de diversão ou participação em espetáculo - P.A.S. - - C.H.R.B. e outros - Vistos. Fls. 99/100: Melhor compulsando os autos, verifico que foi realizado, apenas, o bloqueio (circulação) dos veículos indicados às fls. 99, em nome dos execut